Combate à pobreza e desigualdades faz-se com o esforço de todos
Fórum Social que decorreu em Ourém abordou temas como o combate à pobreza e a violência doméstica. Foram apresentados planos de acção com medidas concretas para reduzir a taxa de pobreza e garantir a igualdade a todas as crianças e jovens.
O Fórum Social promovido pelo município de Ourém abordou temas e apresentou planos de acção para combater pobreza, garantir igualdade, entre outras propostas. A sessão de abertura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Albuquerque, e do director da Segurança Social de Santarém, Renato Bento.
O presidente do município começou por reforçar a importância da abordagem dos temas e elogiou o processo de transferência de competências na área social para o município. Renato Bento referiu que Ourém é um dos municípios que demonstrou mais disponibilidade para a concretização de políticas públicas, que visam apoiar os cidadãos e dar ferramentas às famílias para autonomamente fazerem o seu percurso de vida.
O primeiro painel abordou o Plano de Acção Nacional da Garantia para a Infância 2022-2030 pela coordenadora Sónia Almeida. O plano tem como objectivo prevenir e combater a pobreza e exclusão social, garantindo o acesso das crianças e jovens à igualdade de oportunidades. O plano insere-se no contexto do 11º Pilar Europeu dos Direitos Sociais que pretende diminuir pelo menos cinco milhões de crianças em registo de pobreza ou exclusão social na Europa até 2030. Portugal assumiu como meta retirar 161 mil crianças que estejam nessa situação, sendo que já teve uma redução de 41 mil, encontrando-se no grupo dos quatro países, no contexto dos 27 estados-membro, que tiveram maior redução. A coordenadora apresentou ainda o plano de acção que pretende garantir o reforço das políticas intersectoriais de combate à pobreza das crianças, jovens e das suas famílias, o acesso a serviços essenciais de qualidade, uma rede social de apoio de âmbito local responsável pelo diagnóstico e propostas de intervenção no território, e um atendimento e acompanhamento próximo e integrado das situações. O plano irá concretizar-se através de 76 medidas, como gratuitidade das creches, acesso gratuito aos manuais escolares, alimentação saudável nas escolas, entre outras. Concluiu, mencionando que a implementação das medidas devem ser feitas através da criação de núcleos locais. O objectivo é que assegurem um acompanhamento de proximidade para promover a melhoria de bem-estar e a diminuição das situações de desigualdade, sobretudo na exclusão social e pobreza.
Necessidade de comprometimento colectivo
O Plano de Combate à Pobreza 2021-2030 foi o segundo painel, moderado por Sandra Araújo, coordenadora da estratégia nacional, que apresentou os objectivos, eixos de acção e metas do plano. As metas até 2030 incluem a redução de 660 mil pessoas em situação de pobreza, a diminuição de 170 mil crianças afectadas pela pobreza monetária e de 230 mil trabalhadores na mesma situação, entre outros. A coordenadora menciona ainda os seis eixos de intervenção que se baseiam na redução da pobreza, integração de jovens adultos, integração no mercado de trabalho e promoção da qualificação, inclusão social, assegurar a coesão territorial e desenvolvimento local, e combate à pobreza como desígnio nacional. Para Sandra Araújo as políticas públicas eficazes constroem-se através do comprometimento colectivo.