Obra na ribeira de Rio de Moinhos acende debate entre autarcas da Câmara de Abrantes
Vereador independente levantou questões acerca da obra de requalificação de um troço da ribeira de Rio de Moinhos temendo que ponha em risco a segurança de pessoas e bens. Presidente do município garante que a intervenção ocorre precisamente para protecção das populações.
A reabilitação da ribeira de Rio de Moinhos, em Abrantes, uma obra orçada em três milhões de euros, tem gerado polémica entre populares e eleitos locais, que levantam dúvidas acerca do projecto e temem que a ribeira se transforme numa vala gigante, devido ao alargamento do leito, e represente risco de cheias para as populações das aldeias envolventes. Em reunião do executivo municipal o vereador independente, Vasco Damas, voltou a acender a discussão, que já tinha sido tema quente na sessão da assembleia municipal, levantando um conjunto de questões e alertas, alguns dos quais deixados pela associação ambientalista ProTEJO - Movimento pelo Tejo, e pediu certezas sobre se a intervenção vai trazer melhorias ou mais perigo para as povoações.
Com a obra a decorrer, apesar de um cidadão ter interposto uma providência cautelar, o presidente do município, Manuel Valamatos (PS), criticou a postura do vereador do movimento independente Alternativa.com e afirmou que aquela empreitada se trata de uma intervenção “absolutamente gigante” com o objectivo de pôr fim aos “episódios trágicos” que no passado “puseram a vida das pessoas em causa”. Isto porque, sublinhou, a ribeira não está estruturada, o que leva a que ocorram enxurradas em dias de forte pluviosidade.
O autarca socialista salientou ainda que o projecto, há muito esperado, foi feito com validação do Ministério do Ambiente, que é a entidade responsável pela ribeira. “Avançámos com a obra para proteger a vida e os bens das pessoas”, vincou Manuel Valamatos depois de, em tom altivo, ter perguntado a Vasco Damas se as questões que levantou eram de sua autoria ou da ProTEJO e se confiava mais nessa associação ou no trabalho que o município e, em particular, o vereador do Ambiente, João Gomes, estão a fazer na ribeira.
Debate descamba entre vereador e líder do município
A discussão subiu ainda mais de tom quando Vasco Damas iniciou uma frase, dirigida ao presidente do município, com “quando eu estiver no seu lugar”. Manuel Valamatos respondeu-lhe que isso jamais vai acontecer porque alguém que faz as intervenções que Vasco Damas faz, sem colocar as questões primeiramente no terreno, nunca poderá estar no lugar de presidente de câmara.
Vasco Damas, que praticamente ignorou a provocação do socialista, lamentou que quem governa o município desvalorize “as vozes de cidadania” que têm alertado “para erros e omissões que poderão configurar atentados ambientais” e que prefiram “dividir os cidadãos” entre os que estão com ou contra o PS. Os alertas que fez, vincou, servem “para que não haja um problema maior depois de gastos três milhões de euros”.
Uma das preocupações da ProTEJO, citada por Vasco Damas, prende-se com o alargamento e linearização que está a ser levado a efeito na ribeira que vai “criar uma via rápida para a água que chegará em pouco tempo e em força ao início da aldeia de Rio de Moinhos potenciando uma catástrofe ainda maior” do que aquelas que têm acontecido. É também essa uma das preocupações de João Paulo Carvalho, um dos contestatários com quem O MIRANTE falou, que lamenta ainda que os proprietários ribeirinhos e associações de regantes não realizaram nenhuma deliberação sobre o projecto ou tenham tido sequer acesso ao mesmo.
O vereador João Gomes deixou na última assembleia municipal a garantia de “segurança” em relação ao trabalho que está a ser desenvolvido na ribeira que, sublinhou, foi licenciado pela Agência Portuguesa do Ambiente com pareceres de entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O socialista afirmou ainda que o município tem estado a reunir com todos os proprietários de terrenos junto à ribeira e que “mais de 60 %” estão favoráveis ao projecto em curso, cientes de que se está a “tentar resolver um problema que se arrasta há anos”. Por último alertou que caso o prazo de execução (210 dias) não seja cumprido que o município pode perder o financiamento.
A intervenção num troço de cerca de cinco quilómetros da ribeira de Rio de Moinhos, recorde-se, envolve trabalhos de desobstrução, regularização dos cursos de água e controlo de cheias, num investimento de 2,6 milhões de euros (mais IVA), dos quais dois milhões serão comparticipados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020).