As crianças com deficiência têm maior probabilidade de ser vítimas de violência física e de violência sexual. O alerta foi lançado pela coordenadora do Programa Nacional de Prevenção da Violência no ciclo de vida da Direcção Geral de Saúde (DGS), Daniela Machado, que foi uma das oradoras convidadas do seminário Infância, Deficiência e Violência que decorreu dia 14 de Dezembro no Ateneu Artístico Vilafranquense, em Vila Franca de Xira.
A sessão de abertura do seminário contou com a presença da secretária de Estado para a Inclusão, Ana Sofia Antunes. A governante garantiu que 97% dos alunos com deficiência estão inseridos em contexto escolar mas salientou que é importante um estudo que aborde a violência nas pessoas com deficiência, incluindo as crianças. “Não pensem que as situações com maior impacto não chegam até nós. Elas são-nos reportadas. A gratuitidade das creches veio fazer com que as situações de negligência sejam mais facilmente identificadas e acompanhadas de perto porque as crianças já não estão em casa”, reiterou.
Saúde na infância
A DGS está a trabalhar na revisão do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil. De acordo com a coordenadora do programa, que interveio num dos painéis, Bárbara Menezes, o apoio que está a ser dado pelo Serviço Nacional de Saúde a crianças com doenças crónicas é insuficiente. A realidade mudou e é necessário implementar medidas eficazes para não perder o rasto às crianças desde o momento do seu nascimento.
Em Portugal está a aumentar o número de crianças de mães com mais de 35 anos. Em 2022 nasceram 6.886 bebés de mães após os 40 anos. “Isto traz riscos acrescidos às crianças e por isso temos que reorganizar os cuidados de saúde. Temos de estar preparados para outra realidade que são os 16,7% de nascimentos de mães estrangeiras”, explicou.
Portugal ainda é um dos países com maior número de bebés a nascer abaixo do peso e que, por isso, precisam de cuidados diferenciados de saúde. O motivo não está estudado mas sabe-se que nascer com menos de 2,5 quilos é um dos factores de risco para problemas de desenvolvimento. Os dados indicam que 19,5% das crianças nascem em hospitais privados, um número que cresceu devido ao aumento da oferta, e que é ainda maior na zona norte de Portugal. Na região de Lisboa e Vale do Tejo 61% das crianças nascem no privado.
Quanto à falta de médicos para fazer cumprir o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil Bárbara Menezes sublinha que não tem poder de execução mas que é sensível ao problema da falta de recursos humanos. “Temos de perceber se parte das crianças das quais não temos dados estão a ser seguidas no privado ou se não estão a ser seguidas. Nos centros de saúde sem médicos a população mais vulnerável, como as crianças, têm de ter consultas de recurso e a direcção tem de colmatar as falhas para dar resposta”, disse em declarações a O MIRANTE.
O seminário visou promover os direitos da criança com deficiência deixando uma tónica de sensibilização e um apelo para a realidade que vivenciam. Investir na prevenção contra a violência e implementar boas práticas a todos os que trabalham nesta área foi o mote da iniciativa organizada pelo Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco da Equipa de Violência de Adultos de Vila Franca de Xira do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo (ACES), em parceria com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.