Sociedade | 31-12-2023 15:00

Rio Maior com o maior orçamento de sempre alavancado pelo PRR

Rio Maior com o maior orçamento de sempre alavancado pelo PRR

Orçamento municipal de Rio Maior para 2024 tem um valor de 39,3 milhões de euros, quase mais 8 milhões do que no ano de 2023. Investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência justificam em grande parte o crescimento.

A Câmara de Rio Maior prevê gerir em 2024 o maior orçamento de sempre, no valor de 39,3 milhões de euros, representando um aumento de cerca de 7,9 milhões em relação à verba orçamentada em 2023. O presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana Dias (PSD), justifica o aumento da verba “em grande parte pela conquista de fundos relativos ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), em que o município se soube posicionar, atraindo diversos financiamentos oriundos das várias linhas de apoio a que se candidatou”.


Nas Grandes Opções do Plano (GOP) estão previstos, entre outros projectos, a intervenção nas áreas empresariais de Rio Maior, o arranque da ligação do nó da autoestrada 15 (A15) à cidade de Rio Maior, investimentos nos serviços básicos de águas, saneamento e vias municipais, o término de projetos iniciados no exercício anterior, além do reforço de financiamento às freguesias do concelho. As GOP para 2024 dão ainda especial atenção à crise da habitação, com a aprovação de uma estratégia local de habitação e a contratualização de um montante de 10,7 milhões de euros com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.


Numa informação enviada à agência Lusa, Filipe Santana Dias acrescenta que um orçamento desta dimensão “constitui um grande reforço na responsabilidade e missão dos eleitos locais, que deverão envidar todos os esforços para que a sua concretização esteja, no final do exercício, o mais perto possível da plenitude”. O documento evidencia, no capítulo da receita, as transferências como a fatia mais significativa da verba que o município prevê arrecadar em 2024.


No que toca à despesa, na nota introdutória ao orçamento são destacados os custos com recursos humanos, num total de 8.450.109 euros, representando 21,46 % da verba orçamentada. Na nota é igualmente salientado “o impacto financeiro das competências transferidas para as autarquias locais, provenientes do estado central, que o município de Rio Maior aceitou exercer de forma segura e determinada, comprometendo-se definitivamente com a sua execução”.


No documento é ainda realçado, ao nível do novo quadro comunitário Portugal 2030, a inclusão de projectos que vão permitir avançar com intervenções relativas ao “ciclo urbano da água, à mobilidade sustentável, proteção civil, modernização administrativa e reforço de competências do quadro de trabalhadores, conservação da natureza, requalificação urbana e gestão de resíduos”, lê-se na nota introdutória.


O orçamento e as GOP foram aprovados por maioria na assembleia municipal, com sete abstenções (bancada do PS) e um voto contra do deputado único da CDU. Todos os presidentes de junta votaram a favor, incluindo os três eleitos pelo PS.

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