O concurso para concessão da exploração e gestão do Mercado Municipal de Santarém não teve interessados, apesar da prorrogação do prazo concedido para entrega de propostas, e a Câmara de Santarém está agora numa encruzilhada em relação ao futuro daquele espaço, que foi alvo de atribuladas e morosas obras de reabilitação. Pelos vistos, a iniciativa privada não está interessada no negócio nos moldes propostos, já que, conforme revelou o vereador com o pelouro dos Mercados na última assembleia municipal, não houve pedidos de esclarecimentos nem solicitações de visita ao renovado recinto. “Fizemos uma prorrogação do prazo dentro do tempo que era devido, para não ter que lançar novo procedimento, mas infelizmente não tivemos nenhum concorrente”, referiu Nuno Russo, em resposta a uma questão lançada pelo eleito do CDS Pedro Melo.
O vereador socialista disse que a autarquia está a tentar apurar as razões do desinteresse manifestado pelas empresas para decidir depois o que fazer. O futuro pode passar por uma reformulação do caderno de encargos, para o tornar mais atractivo a potenciais concorrentes; por uma parceria com privados para gestão do espaço; ou, “em última circunstância”, pela gestão pública do mercado municipal.
Com as obras praticamente concluídas Nuno Russo diz ter consciência de que o tempo urge. Recorde-se que a intenção de concessionar a exploração e gestão do mercado municipal já tinha sido tentada no anterior mandato tendo então sido chumbado pela assembleia municipal o lançamento do concurso público. Já neste mandato, PSD e PS chegaram a acordo nos termos para a concessão do espaço através de concurso público. Os antigos vendedores, que desde 2019 têm as bancas montadas junto à Casa do Campino, têm lugar garantido caso assim o queiram.
A concessão a concurso abrangia 27 lojas, 36 bancas e quatro praças e áreas técnicas e de serviço, sendo equacionada a instalação de esplanadas na área exterior do mercado. A adjudicação deveria ser feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em avaliação os factores preço e proposta de modelo de exploração e gestão, sendo o valor base de 3.500 mensais mais IVA, por um prazo de vigência de 20 anos, com um ano de carência.
A autarquia pretende que o Mercado Municipal de Santarém se torne num espaço moderno e funcional, com espaços diferenciados e oferta lúdico recreativa, destinado a ser vivido diariamente pela população e visitantes. Daí ter optado por “um modelo de gestão, em que a sua exploração seja objecto de concessão a uma entidade que desenvolva essa actividade de forma permanente, coerente e integrada com vista ao sucesso do seu funcionamento”.

Dez revisões de preços
O Mercado Municipal de Santarém, um edifício de 1930 da autoria do arquitecto Cassiano Branco, conhecido pelos seus painéis de azulejos, começou a ser requalificado no Verão de 2019, segundo um projecto do arquitecto Paulo Henrique Durão, tendo a conclusão das obras sido adiada por diversas vezes. Ao longo da empreitada foram aprovados dez pedidos de revisão de preços por parte do empreiteiro que, no total, encareceram a intervenção em mais 431.995 euros acrescidos de IVA, para um orçamento inicial que rondava os dois milhões de euros.

Uma obra atribulada

A intervenção foi inicialmente adjudicada por cerca de dois milhões de euros à empresa Habitâmega Construções S.A. e tinha um prazo de execução previsto de um ano. Só que os contratempos foram-se sucedendo e a obra arrastou-se no tempo e derrapou no orçamento. Em Março de 2020 os trabalhos tiveram que ser suspensos e foi lançado um concurso autónomo para reforço da estrutura do imóvel centenário, dada a descoberta de ausência de fundações no edifício. A empreitada original foi retomada em Março de 2021, mas a ritmo lento, e o prazo de execução previsto foi mais uma vez ultrapassado.
Entretanto, em Julho de 2022, a empresa Habitâmega entrou em processo de insolvência e foi substituída pela firma Construções Pragosa, que ficou encarregue de concluir a intervenção. A proposta de cedência da posição contratual foi apresentada pelos credores e foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo municipal de 29 de Agosto de 2022.