Sociedade | 22-01-2024 21:00

Terreno do antigo Bairro 16 de Março vai dar lugar a habitação a custos acessíveis

Terreno do antigo Bairro 16 de Março vai dar lugar a habitação a custos acessíveis
No terreno do antigo bairro 16 de Março, no planalto de Santarém, vão ser construídos 38 fogos para habitação com rendas acessíveis

Está finalmente encontrada uma solução para o descampado no planalto de Santarém, onde em tempos esteve um bairro social demolido pelo município há uma dúzia de anos.

A Câmara Municipal de Santarém encontrou finalmente um destino para o terreno do antigo Bairro 16 de Março, que já foi várias vezes a hasta pública sem que surgissem interessados na sua aquisição. O município vai destinar aquela área, num dos extremos do planalto citadino, para construção de habitação com rendas acessíveis, num total de 38 fogos. Dentro do mesmo pacote está a requalificação de imóveis municipais no centro histórico da cidade, na Travessa da Roda (dois fogos), Travessa dos Pasteleiros (dois fogos) e na Rua José Paulo (quatro fogos), num projecto que visa dar resposta a famílias que não encontram respostas no mercado tradicional por incompatibilidade entre os seus rendimentos e as rendas praticadas.
No total prevê-se um investimento na ordem dos cinco milhões de euros, com financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) resultante de um protocolo assinado a 22 de Dezembro entre a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O acordo envolveu ainda outros seis municípios da Lezíria do Tejo.
A última vez que o terreno do antigo Bairro 16 de Março foi colocado em hasta pública pela Câmara de Santarém foi no dia 17 de Fevereiro de 2023. O valor base de licitação do terreno, com mais de três mil metros quadrados, era de 646 mil euros. Em 2022 o município tinha lançado outra hasta pública para tentar vender o terreno, por um valor base de 476 mil euros, e antes já tinham sido realizadas outras tentativas para alienar o espaço.
Em 2019 a Câmara de Santarém chegou também a pensar em construir a nova casa mortuária da cidade nesse terreno mas acabou por desistir da ideia após alguma contestação na cidade. O antigo Bairro 16 de Março - construído em 1948 e que antes se chamou Bairro Salazar - situa-se numa das extremidades do planalto citadino, tendo acesso pela Avenida António Maria Baptista e Rua General Humberto Delgado. As velhas casas degradadas ali existentes, propriedade do município, foram deitadas abaixo no final de 2011.
A demolição do Bairro 16 de Março já tinha sido decidida pelo executivo camarário em Maio de 2003, no tempo da gestão do socialista Rui Barreiro, prevendo-se na altura construir no mesmo local um novo bairro social. A solução defendida passava pela venda do terreno a uma empresa de construção, que ficaria de construir as habitações e vendê-las ao município pelo preço estipulado para habitação social.

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