O comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, José Carlos Pereira, está preventivamente suspenso de funções na sequência de um processo disciplinar instaurado por aquela associação humanitária mas permanece em funções na condição de voluntário. O processo instaurado baseia-se em alegadas desconformidades, entre outras, a utilização de viaturas para fins particulares e ter-se ausentado durante duas semanas, sem justificação, durante a última época de incêndios.
Segundo a direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT), presidida por Nuno Cruz, através de comunicado emitido a 14 de Janeiro, os desentendimentos começaram em Maio de 2023, aquando da tomada de posse dos novos órgãos sociais, com o comandante a ter uma postura de “permanente oposição a todas as mudanças sugeridas” que visavam a “melhoria das condições operacionais e de trabalho dos bombeiros”. Nomeadamente, lê-se na nota, a alteração de horários de turnos para redução da carga de despesa e aumentar o número de bombeiros em permanência no quartel, a pretensão da direcção para haver formação externa para reforço da capacidade financeira da associação e a contratação de funcionários civis para aumentar a resposta ao transporte de doentes não urgentes.
José Carlos Pereira, que apesar da suspensão confirmou a O MIRANTE que continua a ser comandante voluntário da corporação torrejana, é acusado pela direcção de ser incapaz de manter a união e motivação no corpo de bombeiros e de, em Agosto passado, ou seja, “na pior e mais gravosa época de incêndios do ano, sem a devida comunicação à direcção, se ter ausentado para parte incerta por período superior a duas semanas, deixando o corpo sem comandante e sem ter nomeado o seu substituto”. Situação que é classificada como um “acto negligente e inaceitável”.
Sobre estas e outras acusações nas quais é visado, o comandante, questionado pelo nosso jornal, opta “para já” por não tecer quaisquer comentários, referindo apenas: “sou comandante voluntário e estou no quartel ao serviço, a exercer a minha missão. Sou funcionário da associação e sou comandante voluntário”.
Perante esta decisão do comandante, Nuno Cruz revela a O MIRANTE que já foram pedidos esclarecimentos acerca da legalidade desta separação entre profissional e voluntário até porque, no caso de José Carlos Pereira, além de receber o vencimento como funcionário da associação recebia um complemento mensal por desempenhar as funções de comandante. Para já, num esclarecimento pedido à Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANPC) - entidade que pode demitir um comandante - adianta o presidente da direcção, é dito que José Pereira pode ser “comandante enquanto voluntário”.

Divergências já tinham levado à não renovação do cargo
As diversas divergências entre o comandante e a direcção, que refere que a sua autoridade e idoneidade foi várias vezes posta em causa, levaram à decisão da não renovação da comissão de serviço de José Pereira, cessada a 19 de Dezembro de 2023. No entanto, o comandante remeteu recurso para comissão arbitral, levando assim a direcção da associação a “recorrer a vias judiciais por forma a repor a sua legitimidade enquanto órgão executivo de gestão”.
De acordo com o despacho do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datado de 22 de Dezembro e citado no comunicado da AHBVT, o exercício de funções do comandante poderá ser suspenso “uma vez provados os pressupostos do decretamento da providência cautelar” e ser instaurado um processo disciplinar tendo em conta os comportamentos descritos, mediante o qual a direcção pode determinar a suspensão de funções. Passos que a AHBVT seguiu e que comunicou a José Carlos Pereira na sexta-feira, 12 de Janeiro.
José Carlos Sénica Pereira é comandante dos Voluntários Torrejanos há cerca de uma década tendo sucedido a Manuel Leitão. Em 2022, aquando do 91ª aniversário da AHBVT, foi homenageado com uma medalha de serviços distintos, por proposta da direcção anterior, presidida por Arnaldo Santos, e aprovada por unanimidade na reunião do executivo da Câmara de Torres Novas.