Os sócios da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos vão decidir, a 17 de Fevereiro, se a actual direcção liderada por Nuno Cruz é ou não destituída das suas funções. Segundo a convocatória assinada pelo presidente da mesa da assembleia e ex-presidente da direcção da associação, Arnaldo Santos, além do ponto para a destituição da direcção vai ser abordada a actual situação do corpo de bombeiros e seu comandante que, recorde-se, a direcção suspendeu preventivamente de funções alegando desconformidades como a utilização de viaturas para fins particulares e ter-se ausentado durante duas semanas, sem justificação, durante a última época de incêndios.

Arnaldo Santos, na qualidade de dirigente da mesa daquele órgão sublinha que se à hora marcada não estiverem presentes a maioria dos sócios, a assembleia-geral reunirá, em reunião extraordinária, uma hora depois com qualquer número de sócios para discutir e votar os pontos.

A direcção da AHBVT já se pronunciou sobre a convocatória para a assembleia extraordinária que consideram tratar-se de uma tentativa de “fazer ocultar uma eventual 'fraude fiscal' na ordem de meio milhão de euros, apurada pela atual direcção e alertada pelo concelho fiscal à anterior direcção desde há anos, que tinha como presidente da direcção, Arnaldo Santos”.

“A atual direcção, após a sua tomada de posse, ao tomar conhecimento de tais ilegalidades, procurou restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência na gestão, que está e deve estar, sempre subordinada ao escrutínio da aplicação de dinheiros públicos”, lê-se no comunicado a que O MIRANTE teve acesso.

Na mesma nota, a direcção encabeçada por Nuno Cruz diz não compreender “as razões que estiveram na origem do facto de Arnaldo Santos, enquanto presidente da comissão arbitral por inerência de ser presidente da mesa da assembleia-geral da AHBVT” ter, “à revelia da actual direcção”, renovado a comissão de serviço do comandante José Pereira “com base em fundamentos juridicamente inválidos, razão pela qual, o processo foi remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”.

16 associados são suficientes para “extinguir” a associação

Relativamente aos estatutos em vigor, a direcção entende que estão “feridos de ilegalidade” ao “permitirem que apenas 16 associados, em clara violação do Direito de Propriedade dos demais associados, direito este que merece consagração Constitucional, possam extinguir a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, quase centenária e que conta com mais de sete mil associados activos”.

Situação substancialmente agravada, salientam, pelo facto de o atual artigo que permitir que apenas 16 associados extingam a AHBVT, quando antes desta alteração era exigida a aprovação de “três quartos de todos os associados”, ou seja, cerca de 5.400 sócios para a extinguir. Além disso, referem, esta alteração aos estatutos não foi apresentada, discutida nem votada em assembleia-geral “como é exigido estatutariamente”.

Caso do comandante José Pereira

Quanto ao comandante José Pereira, que já veio rejeitar as acusações de que é alvo e agradecer o apoio que lhe tem sido prestado por comandantes de outras corporações, a direcção da AHBVT refere que a não renovação da sua comissão de serviço “fundamenta-se na incapacidade demonstrada pelo comandante, de aceitar as linhas orientadoras no sentido de alcançar os objectivos a que esta se propôs no âmbito da sua candidatura”.

Realça ainda a direcção que “a gestão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, esta acometida, por força dos estatutos em vigor, à direcção da associação e não ao comando do corpo de bombeiros”.

“É a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos que tem como objecto social deter e manter um corpo de bombeiros e não o corpo de bombeiros deter uma associação”, lê-se no comunicado.

Recorde-se que José Pereira, depois de ter tido conhecimento da decisão da direcção, continuou ao serviço na qualidade de comandante dos bombeiros, como voluntário.