Médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais que trabalham em unidades de saúde têm sido vítimas de agressões. Esta é uma realidade que passa ao lado da maior parte dos utentes que entram num serviço de saúde, mas que continua a ser um problema por resolver. A Ordem dos Enfermeiros veio defender, no início deste ano, que a violência contra profissionais de saúde deve passar a ser considerada crime público, observando que o actual regime não protege as vítimas e que falta uma cultura de notificação plenamente implementada.
São precisamente estes profissionais de saúde que, de acordo com o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, mais sofrem agressões e o ano de 2023 não foi excepção, com 35% dos 1.036 episódios de violência a serem perpetrados contra enfermeiros. No caso particular do Hospital de Vila Franca de Xira, durante o ano passado foram registados na plataforma Notifica, da Direcção-Geral de Saúde (DGS), 11 incidentes sendo 10 de violência física e um de violência psicológica. “A maioria dos actos de violência praticados por utentes foram dirigidos contra enfermeiros”, refere a O MIRANTE esta unidade hospitalar que agora integra a Unidade Local de Saúde (ULS) Estuário do Tejo.
De acordo com o Hospital de Vila Franca de Xira “os actos de violência são sempre notificados às autoridades que, de seguida, desenvolvem os trâmites legais adequados”. Apesar de os números de episódios de violência continuarem a ser uma preocupação, nesta unidade têm sido menos elevados, em parte, devido à segurança garantida 24 horas por dia por dois agentes da PSP. “Esta presença tem-se revelado muito dissuasora de potenciais actos de agressão e justifica, igualmente, um número menos elevado de actos de violência”, sublinha o HVFX.
Mais a norte, a Unidade Local de Saúde da Lezíria adianta ao nosso jornal que em 2023 registaram-se dois episódios no Hospital Distrital de Santarém que resultaram em queixa. Ambas, adianta a ULS, tiveram origem na mesma utente, que agrediu um segurança e tentou agredir fisicamente uma médica ao mesmo tempo que proferia ameaças verbais contra a profissional de saúde. O MIRANTE tentou obter dados referentes ao Médio Tejo, onde em 2022 uma médica afecta à Extensão de Saúde de Chancelaria, no concelho de Torres Novas, teve que receber tratamento hospitalar depois de ter sido agredida no rosto por um utente, mas sem sucesso até à data de fecho desta edição.

Médicos são os profissionais de saúde mais agredidos a seguir aos enfermeiros
A seguir aos enfermeiros o maior grupo profissional vítima de violência, cuja Ordem defende que estes casos sejam tratados como crime público, surgem os médicos com uma percentagem de 28% entre os 1.036 casos, seguidos dos assistentes técnicos (23%) e assistentes operacionais (10%). Para o coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, Sérgio Barata, que falava à Lusa, “em termos de notificações, os registos dos episódios de violência dizem-nos que 2022 foi o ano em que tivemos o maior número de registos - 1.632 - e no ano passado tivemos uma quebra de cerca de 37%”.
De acordo com o responsável, no último ano foi “desenvolvido um trabalho muito positivo”, indicando que ainda não são conhecidos os dados totais de 2023. Os dados apurados, especificou, dizem apenas respeito ao primeiro semestre do ano passado com as autoridades a terem acompanhado 1.200 casos. “Isto, no fundo, alerta-nos para a necessidade de melhorarmos aqui o sistema, de facilitar a notificação, para termos números mais imediatos e não o desfasamento que neste momento temos”, sublinhou.

Acções de sensibilização e formação para erradicar violência

Numa tentativa de erradicarem os episódios de violência o Hospital de Vila Franca de Xira realizou em 2023 diversas acções de sensibilização contra a violência sobre profissionais de saúde, desenvolvidas em articulação com a PSP e o coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde. Foi ainda constituído e criado o Grupo Operacional Institucional, que tem como principais funções monitorizar a implementação do Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde (PAPVSS), integrado no Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida.
Também no HDS foi criado o Grupo Operacional Institucional responsável pelo Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde que terá que ser reestruturado agora que passou a ULS, de modo a englobar os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. No panorama nacional, de acordo com a DGS, para responder aos casos de violência no local de trabalho, mais de 18 mil profissionais de saúde fizeram formação nos últimos dois anos.