O mistério das ossadas desaparecidas do cemitério do Cartaxo foi resolvido dez anos depois
A Câmara do Cartaxo vai pagar uma indemnização de 10 mil euros e apresentar um pedido de desculpas público à família de Levi Vasconcelos pelo transtorno causado pelo suposto desaparecimento dos restos mortais do falecido.
O caso levou dez anos a ser esclarecido. As ossadas nunca foram levantadas e estavam debaixo de outro corpo sepultado na mesma campa.
O município do Cartaxo vai ter de pagar 10 mil euros de indemnização e apresentar um pedido de desculpas público à família de Levi Vasconcelos pelo transtorno causado em relação ao alegado desaparecimento das ossadas do falecido, sepultado no cemitério da cidade. A informação foi dada pelo presidente do município, João Heitor (PSD), em sessão camarária, que explicou que chegaram a acordo com a família de Levi Vasconcelos antes da decisão do Tribunal do Cartaxo. Em causa está o alegado desaparecimento das ossadas de Levi Vasconcelos, falecido a 1 de Setembro de 2004 e sepultado no cemitério do Cartaxo. Como O MIRANTE noticiou na altura (ver edição 16.Fevereiro.2017) Vicente Vasconcelos, filho do falecido, foi notificado, em 2013, de que as ossadas do seu pai iriam ser levantadas mas quando chegou ao cemitério, no dia previsto, não encontrou os restos mortais do pai.
Nessa mesma campa já tinha sido enterrada uma senhora, por haver a indicação de que as ossadas de Levi Vasconcelos já tinham sido levantadas. A Câmara do Cartaxo investigou a situação e chegou à conclusão de que, ao contrário do que se pensava, os restos mortais de Levi Vasconcelos nunca teriam sido retirados. O problema é que como estava lá um corpo enterrado recentemente não se poderia fazer a exumação. Segundo a lei só se pode exumar um corpo três anos depois do enterramento.
Durante o processo a autarquia pediu uma autorização excepcional ao Tribunal do Cartaxo para exumar o corpo e verificar se estavam lá as ossadas de Levi Vasconcelos. O pedido de autorização foi indeferido pelo tribunal. Por esse motivo a situação só se resolveu no ano passado, três anos após o sepultamento do corpo mais recente na campa, e dez anos depois da notificação de Vicente Vasconcelos para levantar as ossadas do pai. A Câmara do Cartaxo pediu autorização a uma familiar da senhora sepultada para exumar o corpo e confirmou que as ossadas estavam por baixo. Uma falha que obriga agora o município a indemnizar a família.
Primeiro quiseram entregar os restos mortais de uma mulher
Vicente Vasconcelos já tinha contado a O MIRANTE que exigiu um exame de ADN para saber se as ossadas que a Câmara do Cartaxo lhe queria inicialmente entregar eram mesmo as do seu pai. Em Março de 2015 uma equipa do Instituto de Medicina Legal fez uma perícia médica legal para identificação dos restos mortais e o relatório dessa perícia, segundo o filho de Levi Vasconcelos, revelou que o cadáver em causa era de uma mulher.
Na altura, a Câmara do Cartaxo, presidida pelo socialista Pedro Magalhães Ribeiro, decidiu enviar o caso para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades tendo este determinado o arquivamento dos autos face à insuficiência de indícios de conduta dolosa. “Fizemos uma participação ao Ministério Público para que fosse tudo investigado. Esteve cá uma equipa do Instituto de Medicina Legal para recolher uma amostra de ADN do cadáver em causa. É uma situação muito desagradável e desde essa altura que a empresa que trabalhava no nosso cemitério já não é a mesma”, referiu Pedro Ribeiro na altura.