A desigualdade salarial entre homens e mulheres é um problema escondido que ainda existe na região ribatejana- e no país- e que tem de ser combatido não só pelas próprias mulheres como por uma lei laboral mais justa e pesada para os infractores. A convicção é de Célia Silva, dirigente da União dos Sindicatos de Lisboa que tem, através da CGTP - Intersindical, uma delegação em Vila Franca de Xira.

Os últimos números mostravam que a maioria das mulheres é mais qualificada do que os homens mas, em média, ganham 13,3% menos pelas mesmas funções se tivermos em conta apenas o salário. E se forem contados os prémios anuais e os subsídios a diferença é ainda maior face ao sexo masculino, cerca de 19%.

“Recebemos muitos casos de mulheres prejudicadas pelos patrões e a actual legislação laboral não vem ajudar em nada estas trabalhadoras, por exemplo, com a implementação do banco de horas. Em vez de receberem pelo trabalho extraordinário vão para um banco de horas desvalorizando o seu salário”, referiu no final de 2023 a O MIRANTE a também coordenadora da comissão distrital para a igualdade entre mulheres e homens.

Detectar estas situações de desigualdade salarial, critica a dirigente, não é fácil. Muitas vezes as próprias mulheres não denunciam os patrões e essa cultura de silêncio vai levando a que, no país, o sexo feminino continue a receber menos, a ter carreiras mais precárias e mais dificuldade a chegar a cargos de chefia.

Desde 2017 que existe legislação para obrigar as empresas a alcançar a igualdade salarial e de oportunidades, incluindo ter um número obrigatório de mulheres empregadas em certa empresa ou em cargos administrativos. A fiscalização deve ser promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e no último ano foram notificadas 1.540 empresas em situação de ilegalidade. 89% das condenações acabaram em advertências e apenas 11% tiveram de pagar coimas.

Na região, a maioria dos sectores onde ainda são detectadas desigualdades salariais são na logística, sector social (creches e lares), hipermercados e alguma indústria.