Sociedade | 18-03-2024 18:00

Tem uma casa da câmara mas prefere viver como sem abrigo

Tem uma casa da câmara mas prefere viver como sem abrigo
José António Godinho tem tentado que indivíduo que ocupou o seu terreno em Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos, ilegalmente saia a bem do local ou vai apresentar queixa na GNR

Chama-se António e ocupou ilegalmente, há cerca de dois anos, uma casa cuja construção ficou a meio, em Marinhais, preferindo viver em condições degradantes do que na habitação que lhe está atribuída pela Câmara de Salvaterra de Magos. O caso já foi reportado ao Ministério Público e à autoridade de saúde.

António tem uma casa de habitação social atribuída pela Câmara de Salvaterra de Magos mas insiste em viver como sem abrigo numa vivenda cuja construção ficou a meio, na Rua da Vitória, em Marinhais, tendo transformado o local numa lixeira. A Câmara de Salvaterra de Magos sinalizou o caso junto do Ministério Público e da autoridade de saúde pública solicitando que fossem tomadas medidas urgentes para solucionar o problema. A casa não tem água nem luz, nem portas ou janelas.
A ocupação arrasta-se há cerca de dois anos e o proprietário, José António Godinho, quer que o indivíduo saia do local o mais rápido possível. O MIRANTE esteve na casa, começada a construir há cerca de 45 anos, e deparou-se com uma lixeira, onde estão centenas de pacotes de vinho vazios acumulados numa das divisões. Malas de viagem, sacos pretos e muito lixo compõem o cenário onde este homem vive sem as mínimas condições.
“A casa sempre esteve entaipada mas havia sempre alguém que destruía a madeira que fechava o local e desisti de entaipar, até porque não havia problemas. Há cerca de dois anos é que tive conhecimento da situação e deixei andar porque pensei que o senhor não tinha local onde viver. Quando descobri que não é assim, que ele não tem casa porque não quer, tenho insistido a bem para ele sair. Se ele não sair pelo próprio pé o próximo passo é apresentar queixa na GNR”, explica José Godinho a O MIRANTE.
O antigo proprietário do restaurante Zé do Moinho falou com o homem enquanto O MIRANTE esteve no local e este garantiu que iria desocupar o espaço no prazo de uma semana. Uma promessa em que José Godinho já não acredita por a ter ouvido muitas vezes. “Este senhor veio para aqui e insiste em não sair. Já me ameaçou e o mais grave é que as funcionárias do centro de dia lhe vêm trazer o almoço a este local, que é propriedade privada”, conta, indignado.

Deixou a casa da câmara em 2022
A Câmara de Salvaterra de Magos explica a O MIRANTE que deliberou, ao abrigo do Regulamento de Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social, atribuir uma habitação social a esse homem por considerar tratar-se de uma situação de emergência social. “O senhor residiu na habitação atribuída durante algum tempo tendo, por vontade própria e sem comunicação à câmara municipal, abandonado a residência. Em 2022 o município verificou que este indivíduo se colocou em situação de sem abrigo posto em causa a sua saúde e segurança, recusando qualquer proposta de intervenção, acrescido do facto de estar a ocupar um espaço privado”, explica a autarquia, acrescentando que não tem autonomia para intervir nesta situação.
A Câmara de Salvaterra de Magos sinalizou o caso junto do Ministério Público e da autoridade de saúde, solicitando que fossem tomadas medidas urgentes para solucionar o problema. “Tendo em conta a recusa do próprio em colaborar com os técnicos na alteração do seu projecto de vida e pelo mesmo estar a ocupar propriedade privada, qualquer acção forçada que possa vir a ter lugar tem que ser sempre autorizada pelo tribunal”, refere a autarquia.

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