Sociedade | 23-03-2024 09:44

Aeroporto: Montenegro não pode ser permeável a pressões da ANA, diz Mineiro Aires

Aeroporto: Montenegro não pode ser permeável a pressões da ANA, diz Mineiro Aires
Carlos Mineiro Aires preside ao Conselho Superior de Obras Públicas e lidera a comissão de acompanhamento da Comissão Técnica Independente que vai estudar as opções para a localização do novo aeroporto

O presidente da Comissão de Acompanhamento da Comissão Técnica Independente do novo aeroporto defende que o novo primeiro-ministro não pode ser permeável a pressões da ANA, “uma companhia estrangeira a operar em Portugal com um contrato que prejudica os interesses nacionais”.

O presidente da Comissão de Acompanhamento aos trabalhos da Comissão Técnica Independente do novo aeroporto defendeu que o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, não pode ser permeável a pressões da ANA, considerando que o contrato de concessão actual prejudica interesses nacionais.

“O senhor primeiro-ministro indigitado e que vai tomar posse sabe exactamente o que quer em relação ao assunto [novo aeroporto] e, obviamente, que não pode ser permeável a pressões de uma companhia estrangeira [ANA] a operar em Portugal com um contrato que prejudica os interesses nacionais”, disse aos jornalistas Carlos Mineiro Aires, no final de uma reunião da Comissão de Acompanhamento, em Lisboa.

O presidente daquela entidade que acompanhou os trabalhos da Comissão Técnica Independente (CTI) liderada por Rosário Partidário tinha sido questionado sobre o facto de o presidente da ANA, José Luís Arnaut, e antigo ministro social-democrata, ser apoiante de Luís Montenegro, sendo que a gestora aeroportuária assumiu publicamente a preferência por um novo aeroporto no Montijo.

Carlos Mineiro Aires considerou mesmo que “a pressão feita” por José Luís Arnaut a Montenegro “até limita gravemente a actuação do primeiro-ministro”. O presidente da Comissão de Acompanhamento disse ter “a máxima confiança no próximo Governo” e também ter “grandes esperanças” de que a decisão sobre o novo aeroporto seja das primeiras a ser tomada pelo executivo de Luís Montenegro.

Quanto ao contrato de concessão assinado entre o Estado e a ANA, Mineiro Aires considerou que, apesar de terem de ser honrados, os contratos também podem ser renegociados. “Hoje, o contrato é um entrave ao desenvolvimento de uma solução aeroportuária que interessa ao país e aos portugueses”, realçou, destacando que à data da assinatura da concessão, a expectativa de rentabilidade era diferente da actual, o que permite “uma margem maior de negociação”, com cedências por parte da ANA, para ir ao encontro dos interesses do país.

A CTI publicou no dia 11 de março o relatório final da avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto, mantendo a recomendação de uma solução única em Alcochete ou Vendas Novas, mas apontou que Humberto Delgado + Santarém “pode ser uma solução”. Nesta solução, a comissão refere Santarém como “aeroporto complementar ao AHD (Humberto Delgado), mas com um número de movimentos limitado, não permitindo satisfazer a capacidade aeroportuária necessária no longo prazo”, mas “teria a vantagem de permitir ultrapassar no curto prazo as condicionantes criadas pelo contrato de concessão, tendo ainda como vantagem um financiamento privado”.

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