Sociedade | 24-03-2024 07:00

Câmara de Santarém procura interessados em gerir o mercado municipal

Câmara de Santarém procura interessados em gerir o mercado municipal
Mercado continua fechado à espera de empresa interessada na sua gestão

Continua por definir o futuro modelo de exploração do requalificado mercado municipal de Santarém. Autarquia prefere uma gestão privada mas não está a ser fácil encontrar parceiros.

A Câmara de Santarém ainda não tem definido o modelo de gestão e exploração do renovado mercado municipal da cidade, após o concurso internacional para a concessão do espaço ter ficado deserto. Na última reunião do executivo camarário, o vereador Nuno Russo (PS) adiantou que a autarquia já contactada por 11 potenciais interessados, que tiveram acesso ao caderno de encargos definido para o concurso, tendo alguns inclusivamente visitado o espaço.
“Continuamos à procura de um parceiro que cumpra rigorosamente com as condições do caderno de encargos”, referiu Nuno Russo. Se tal acontecer nos próximos seis meses, há condições para adjudicar a concessão, acrescentou. Antes, na última sessão da assembleia municipal, o mesmo vereador tinha referido que há vários cenários em aberto e que não estava colocada de parte a gestão pública do mercado, referindo, no entanto, que esperava que viesse a existir uma proposta da iniciativa privada.
Tal como noticiámos no início deste ano, o concurso para concessão da gestão e exploração do Mercado Municipal de Santarém não teve concorrentes, apesar da prorrogação do prazo concedido para entrega de propostas, e a Câmara de Santarém está agora numa encruzilhada em relação ao futuro daquele espaço, que foi alvo de atribuladas e morosas obras de reabilitação. Recorde-se que a intenção de concessionar a exploração e gestão do mercado municipal já tinha sido tentada no anterior mandato tendo então sido chumbado pela assembleia municipal o lançamento do concurso público. Já neste mandato, PSD e PS chegaram a acordo nos termos para a concessão do espaço através de concurso público. Os antigos vendedores, que desde 2019 têm as bancas montadas junto à Casa do Campino, têm lugar garantido caso assim o queiram.
A concessão a concurso abrangia 27 lojas, 36 bancas e quatro praças e áreas técnicas e de serviço, sendo equacionada a instalação de esplanadas na área exterior do mercado. A adjudicação deveria ser feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em avaliação os factores preço e proposta de modelo de exploração e gestão, sendo o valor base de 3.500 mensais mais IVA, por um prazo de vigência de 20 anos, com um ano de carência.
A autarquia pretende que o Mercado Municipal de Santarém se torne num espaço moderno e funcional, com espaços diferenciados e oferta lúdico recreativa, destinado a ser vivido diariamente pela população e visitantes. Daí ter optado por “um modelo de gestão, em que a sua exploração seja objecto de concessão a uma entidade que desenvolva essa actividade de forma permanente, coerente e integrada com vista ao sucesso do seu funcionamento”.

Obras derraparam no tempo e no orçamento

O Mercado Municipal de Santarém, um edifício de 1930 da autoria do arquitecto Cassiano Branco, conhecido pelos seus painéis de azulejos, começou a ser requalificado no Verão de 2019, segundo um projecto do arquitecto Paulo Henrique Durão, tendo a conclusão das obras sido adiada por diversas vezes. Ao longo da empreitada foram aprovados 10 pedidos de revisão de preços por parte do empreiteiro que, no total, encareceram a intervenção em mais 431.995 euros acrescidos de IVA, para um orçamento inicial que rondava os dois milhões de euros.

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