Penalização das Finanças agravou as contas da ARCAS
Sócios da Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora aprovaram venda do pavilhão sede à Câmara de Benavente. O espaço está a degradar-se e a associação não tem dinheiro para as obras. Finanças obrigaram a colectividade ao pagamento de cinco anos de IVA.
A Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora (ARCAS) aprovou dia 21 de Março, em assembleia-geral extraordinária, a venda do seu pavilhão sede à Câmara Municipal de Benavente por 65 mil euros. A alienação de património foi votada a favor pelos 16 sócios presentes na reunião.
O presidente da ARCAS, Ruben Vicente, explicou que o pavilhão está com problemas estruturais e apresenta sinais de degradação, nomeadamente infiltrações e humidade. O telhado é ainda de amianto e o orçamento para substituição é superior a 60 mil euros. A pintura do pavilhão custa 9 mil euros, com oferta de mão-de-obra. Além disso é urgente um novo portão de segurança, para evitar roubos, que custa 5 mil euros, e novas casas de banho. O valor das obras pode ascender no total a 100 mil euros, custos que a ARCAS não consegue suportar.
Ruben Vicente explicou aos sócios que a venda é a única solução para a ARCAS: “Não perdemos nenhuma regalia. Com o acordo ficamos na mesma com usufruto do pavilhão, enquanto a associação estiver constituída. O valor da venda é para investirmos”.
Finanças detectam irregularidade nos estatutos
As dificuldades financeiras da ARCAS foram agravadas em 2019, depois de uma inspecção das Finanças ter detectado que os estatutos da associação não estavam legais. A ARCAS foi fundada em 1986 com o objectivo de criar e legalizar a Rádio Íris, mas na altura a lei da rádio não permitia que associações pudessem concorrer ao alvará e foi criada a Coop Iris que deu suporte, à época, à legalização da rádio.
No entanto os estatutos da ARCAS continuaram sempre ligados às telecomunicações e nunca foram alterados. Se não fosse uma denúncia anónima às Finanças a direcção não teria percebido o erro, que também as anteriores direcções desconheciam. “Os estatutos não diziam que organizávamos as festas de Samora Correia, o Carnaval, nenhum evento. Tivemos de pagar cinco anos de IVA, com muita dificuldade, com prestações de mais de mil euros por mês. Deixámos de fazer algumas coisas”, explica o presidente. Os estatutos já foram alterados e legalizado o pavilhão sede. Agora a ARCAS espera formalizar o acordo com a Câmara de Benavente para poder continuar as actividades.