Sociedade | 02-04-2024 10:00

Sem abrigo abandona casa que tinha ocupado ilegalmente

Sem abrigo abandona casa que tinha ocupado ilegalmente
Proprietário da moradia em construção, José Godinho, diz que sempre tentou que o indivíduo saísse a bem

Situação arrastava-se há cerca de dois anos. O proprietário do edifício inacabado, em Marinhais, tentou sempre que o ocupante saísse do local a bem, mas tal só aconteceu depois da notícia publicada em O MIRANTE.

O homem que estava a ocupar ilegalmente uma moradia cuja construção ficou a meio, apesar de ter habitação social atribuída pela Câmara de Salvaterra de Magos, já abandonou o local depois da notícia publicada em O MIRANTE há duas semanas. O proprietário do terreno, José António Godinho, confirmou a situação e garante estar muito mais descansado. “Não quero brigas com ninguém, sempre quis resolver a situação de forma pacífica mas este senhor não estava a ser correcto ao utilizar abusivamente um espaço que não era seu”, afirmou a O MIRANTE.
O indivíduo deixou a casa no dia em que o jornal saiu para as bancas, a 14 de Março. Contactada por O MIRANTE, a Câmara de Salvaterra de Magos limitou-se a responder que o assunto está a ser acompanhado pelos serviços de Acção Social do município, não esclarecendo se foi a autarquia a retirar o homem do local.
Recorde-se que, como O MIRANTE noticiou há cerca de duas semanas, António tem uma casa de habitação social atribuída pela Câmara de Salvaterra de Magos mas insistia em viver como sem abrigo numa vivenda inacabada, na Rua da Vitória, em Marinhais, tendo transformado o local numa lixeira. Em 2022, o município, quando teve conhecimento da situação, sinalizou o caso junto do Ministério Público e da autoridade de Saúde Pública solicitando que fossem tomadas medidas urgentes para solucionar o problema.
A casa não tem água nem luz, nem portas ou janelas. A ocupação durou cerca de dois anos e o proprietário tentou sempre que o indivíduo saísse a bem do local. O MIRANTE esteve na casa, começada a construir há 45 anos, e deparou-se com uma lixeira onde estavam centenas de pacotes de vinho vazios acumulados numa das divisões. Malas de viagem, sacos pretos e muito lixo acumulado compunham o cenário onde António vivia, sem as mínimas condições.
“A casa sempre esteve entaipada mas havia sempre alguém que destruía a madeira que fechava o local e desisti de entaipar, até porque não havia problemas. Há cerca de dois anos é que tive conhecimento da situação e deixei andar porque pensei que o senhor não tinha local onde viver. Quando descobri que não é assim, que ele não tem casa porque não quer, tenho insistido a bem para ele sair”, explicou José Godinho a O MIRANTE.
O antigo proprietário do restaurante Zé do Moinho falou com o homem enquanto O MIRANTE esteve no local e este garantiu que iria desocupar o espaço no prazo de uma semana.

Deixou a casa da câmara em 2022
A Câmara de Salvaterra de Magos explicou a O MIRANTE, há cerca de duas semanas, que deliberou, ao abrigo do Regulamento de Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social, atribuir uma habitação social a esse homem por considerar tratar-se de uma situação de emergência social. “O senhor residiu na habitação atribuída durante algum tempo tendo, por vontade própria e sem comunicação à câmara municipal, abandonado a residência. Em 2022, o município verificou que este indivíduo se colocou em situação de sem abrigo pondo em causa a sua saúde e segurança, recusando qualquer proposta de intervenção, acrescido do facto de estar a ocupar um espaço privado”, explicou a autarquia.
A Câmara de Salvaterra de Magos sinalizou o caso junto do Ministério Público e da autoridade de saúde, solicitando que fossem tomadas medidas urgentes para solucionar o problema. “Tendo em conta a recusa do próprio em colaborar com os técnicos na alteração do seu projecto de vida e pelo mesmo estar a ocupar propriedade privada, qualquer acção forçada que possa vir a ter lugar tem que ser sempre autorizada pelo tribunal”, referiu a autarquia.

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