Sociedade | 08-04-2024 07:00

Pais preocupados com falta de assistentes operacionais em escola de Vialonga

Pais temem pela segurança dos filhos e dizem que o rácio de assistentes operacionais não está a ser cumprido na Escola EB1/JI Quinta das Índias, em Vialonga. Câmara de Vila Franca de Xira remete responsabilidades para o agrupamento escolar mas garante substituição de pessoal não docente após 30 dias de baixa médica.

Os pais da Escola EB1/JI Quinta das Índias, em Vialonga, estão preocupados com a segurança das crianças por causa da falta de assistentes operacionais. Das doze trabalhadoras não docentes três continuam de baixa médica. A situação foi agravada pela falta de uma educadora de infância e uma assistente operacional com funções de auxiliar de acção educativa da mesma sala.
Numa escola que tem 159 alunos do 1º ciclo e três salas de jardim-de-infância os pais dizem que os rácios não podem estar a ser cumpridos. Ana Margarida Carvalho, representante dos encarregados de educação da turma do 1ºA e que tem um filho com necessidades educativas, já tinha levantado o problema através de e-mail enviado ao Ministério da Educação, Agrupamento de Escolas de Vialonga e Câmara de Vila Franca de Xira, mas sem resposta.
Considerando que as funcionárias têm horários diferenciados, existem alturas do dia em que este número é reduzido. “Embora cinco seja o número de assistentes operacionais previsto pela Portaria n.º 73-A/2021 de 30 de Março, este número está longe de ser o ideal. Aliás, está no limiar mínimo para garantir a segurança e todas as condições básicas dos alunos e este facto torna-se manifestamente evidente quando um destes assistentes tem de se ausentar. (…) receio que esta situação acabe por traduzir-se na ocorrência de acidentes que podem dar origem a consequências muito graves para as crianças que frequentam esta escola”, afirma.
O MIRANTE tentou chegar à fala com a direcção do Agrupamento de Escolas de Vialonga, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

Câmara responsabiliza agrupamento
Ao nosso jornal a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira confirmou que nas escolas de Vialonga estão oito assistentes operacionais de baixa médica. No total do concelho estão 40 funcionárias de baixa. “A disponibilização de assistentes operacionais é feita ao agrupamento de escolas, que faz depois a gestão e distribuição desses recursos. Assim, a questão sobre a gestão, organização e funcionamento das equipas de assistentes operacionais, para colmatar ausência de educadoras, deverá ser colocada à direcção do agrupamento de escolas, por se tratar de competências desse órgão”. A câmara garantiu a O MIRANTE que assegura a substituição de todos os assistentes operacionais cujas situações de baixa tenham uma duração superior a 30 dias. A falta de trabalhadores não docentes levou ao encerramento da escola no dia 22 de Março. Nove das 12 funcionárias aderiram à greve por melhores condições de trabalho.

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