Sociedade | 22-04-2024 10:00

Antigo quartel da Cavalaria em Santarém vai ter residência de estudantes do politécnico

Antigo quartel da Cavalaria em Santarém vai ter residência de estudantes do politécnico
Antigo quartel da Cavalaria em Santarém é hoje um espaço que acolhe diversos serviços e entidades

O Estado descartou a adaptação do antigo presídio militar de Santarém para residência de estudantes, pelo elevado custo da intervenção mas, em compensação, vai ser criado alojamento para estudantes no antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria, numa parceria entre o município e o Politécnico de Santarém.

O projecto para criação de uma residência de estudantes no antigo presídio militar de Santarém foi descartado pelo Estado pelos elevados custos que representava, apesar de estar inscrito na lista de intervenções com financiamento previsto pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Essa decisão vai ser compensada com a construção de uma residência estudantil no antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, num edifício que vai ser cedido pela Câmara de Santarém ao Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), que ficará responsável pelas obras de reabilitação e remodelação para criar 131 camas.
O protocolo entre as duas partes define que a Câmara de Santarém cede, gratuitamente a título precário, um edifício com dois pisos actualmente devoluto e sem uso ao Politécnico de Santarém, entidade à qual cabe executar as obras no prazo de três anos a partir da data de assinatura do acordo. Caso isso não aconteça, o protocolo prevê que o imóvel regresse à posse da autarquia sem direito a qualquer indemnização. O IPSantarém tem também de assegurar a limpeza e manutenção das instalações bem como pagar os serviços de água, gás e electricidade. O protocolo, cujos termos foram aprovados na última reunião do executivo camarário, será válido por 15 anos, sendo renovável automaticamente por períodos de cinco anos, até um máximo de 30 anos.
A capacidade de alojamento de estudantes do IPSantarém vai ser reforçada também com a construção de novas residências de estudantes que, se tudo correr bem, devem entrar ao serviço no próximo ano lectivo. Já foi dado início às obras das duas residências de estudantes aprovadas no âmbito do PNAES, uma no edifício da Escola Superior de Educação de Santarém (com 38 camas) e outra no colégio dos regentes na Escola Superior Agrária de Santarém (74 camas). A construção da residência de estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, dotada de 100 camas, tem também avançado a bom ritmo.
Anteriormente, o Politécnico de Santarém tentou também criar residências de estudantes nos antigos apartamentos dos oficiais da Escola Prática de Cavalaria, mas não conseguiu financiamento por parte do PRR, no âmbito do Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Esses blocos habitacionais, devolutos há mais de uma dúzia de anos, acabaram por ser vendidos pelo município em hasta pública e vão ser requalificados para entrarem no mercado de habitação.

Ex-EPC acolhe uma multiplicidade de serviços e entidades
A residência de estudantes será mais uma valência a criar no icónico antigo quartel da EPC, onde já se encontram instaladas diversas entidades e instituições, como tribunais, Cruz Vermelha, centro de inovação empresarial, serviços municipais, sedes de diversas associações, campos do Rugby Clube de Santarém e para onde está prevista a criação do Museu de Abril e dos Valores Universais (MAVU).

Futuro do antigo presídio continua uma incógnita

A intervenção no antigo presídio militar, onde funciona o Centro de Investigação Joaquim Veríssimo Serrão e alguns serviços municipais, visava criar alojamento estudantil a custos acessíveis com a adaptação de um imóvel para alojamento estudantil com 204 camas. O valor total do projecto era de 6,66 milhões de euros e a data de conclusão apontada era 31 de Março de 2026. A entidade promotora era a Estamo, Participações Imobiliárias S.A., empresa da esfera pública. O emblemático edifício, no centro da cidade, é propriedade do Estado e apresenta evidentes sinais de degradação.

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