Fim de litígio permite inaugurar capela mortuária em Casais da Amendoeira
![Fim de litígio permite inaugurar capela mortuária em Casais da Amendoeira Fim de litígio permite inaugurar capela mortuária em Casais da Amendoeira](https://images.impresa.pt/mirante/2024-05-15-pag-15---capela-mortuaria-casais-amendoeira.jpg-fe64d214/16x9/mw-900)
A capela mortuária em Casais da Amendoeira está ao serviço da população desde 5 de Maio. Só no mês passado o município passou a ser proprietário do terreno onde foi edificada a capela, pondo fim a um diferendo de cerca de 20 anos com o ex-proprietário.
A capela mortuária em Casais da Amendoeira foi inaugurada com a bênção do bispo de Santarém, José Traquina, e está ao serviço da população desde 5 de Maio. Só no mês passado a Câmara do Cartaxo passou a ser proprietária do terreno onde foi edificada a capela, pondo fim a um diferendo com cerca de duas décadas entre o legítimo proprietário, autarquia e Fábrica da Igreja. Com o município a pagar 33 mil euros pelo terreno, o proprietário desistiu do pedido de indemnização pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pago durante os anos em que o lote esteve ocupado e o processo em tribunal foi arquivado.
Segundo o município, a capela foi construída com base em diversos pressupostos entre as partes, que nunca se concretizaram, como a cedência do terreno para a sua construção. Sem solução à vista, desde 2017 que o município e a Fábrica da Igreja Paroquial da Nossa Senhora da Conceição enfrentavam uma acção em tribunal interposta pelo proprietário por ocupação do lote de terreno, sem que o negócio de compra e venda estivesse concretizado. O acordo conseguido com o proprietário cessou a acção que a câmara enfrentava em tribunal e permite que a comunidade usufrua do espaço de culto e da capela mortuária.
De acordo com a mesma fonte, o proprietário requeria o reconhecimento de que o terreno lhe pertencia, a restituição do mesmo no estado em que se encontrava antes da ocupação e uma indemnização relativa ao IMI pago nos anos em que o lote se manteve ocupado. Em caso de não procedência, pedia que lhe fosse pago o valor do terreno, que avaliava em 50 mil euros. Para o presidente da câmara, João Heitor, o acordo agora conseguido permite devolver a paz à comunidade e a possibilidade de utilização do equipamento sem reservas, com o respeito pelo esforço de todos os que contribuíram para a concretização da capela. O espaço envolvente ao edifício vai ser reabilitado pela autarquia.