Sociedade | 21-05-2024 15:00

Fim de litígio permite inaugurar capela mortuária em Casais da Amendoeira

Fim de litígio permite inaugurar capela mortuária em Casais da Amendoeira
Capela foi inaugurada pelo bispo de Santarém, José Traquina, e está finalmente ao serviço da população. FOTO – Facebook Paróquia de Pontével

A capela mortuária em Casais da Amendoeira está ao serviço da população desde 5 de Maio. Só no mês passado o município passou a ser proprietário do terreno onde foi edificada a capela, pondo fim a um diferendo de cerca de 20 anos com o ex-proprietário.

A capela mortuária em Casais da Amendoeira foi inaugurada com a bênção do bispo de Santarém, José Traquina, e está ao serviço da população desde 5 de Maio. Só no mês passado a Câmara do Cartaxo passou a ser proprietária do terreno onde foi edificada a capela, pondo fim a um diferendo com cerca de duas décadas entre o legítimo proprietário, autarquia e Fábrica da Igreja. Com o município a pagar 33 mil euros pelo terreno, o proprietário desistiu do pedido de indemnização pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pago durante os anos em que o lote esteve ocupado e o processo em tribunal foi arquivado.
Segundo o município, a capela foi construída com base em diversos pressupostos entre as partes, que nunca se concretizaram, como a cedência do terreno para a sua construção. Sem solução à vista, desde 2017 que o município e a Fábrica da Igreja Paroquial da Nossa Senhora da Conceição enfrentavam uma acção em tribunal interposta pelo proprietário por ocupação do lote de terreno, sem que o negócio de compra e venda estivesse concretizado. O acordo conseguido com o proprietário cessou a acção que a câmara enfrentava em tribunal e permite que a comunidade usufrua do espaço de culto e da capela mortuária.
De acordo com a mesma fonte, o proprietário requeria o reconhecimento de que o terreno lhe pertencia, a restituição do mesmo no estado em que se encontrava antes da ocupação e uma indemnização relativa ao IMI pago nos anos em que o lote se manteve ocupado. Em caso de não procedência, pedia que lhe fosse pago o valor do terreno, que avaliava em 50 mil euros. Para o presidente da câmara, João Heitor, o acordo agora conseguido permite devolver a paz à comunidade e a possibilidade de utilização do equipamento sem reservas, com o respeito pelo esforço de todos os que contribuíram para a concretização da capela. O espaço envolvente ao edifício vai ser reabilitado pela autarquia.

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