Sociedade | 24-05-2024 07:00

Presidente do Supremo alerta para ruptura do Tribunal da Concorrência

Presidente do Supremo alerta para ruptura do Tribunal da Concorrência
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, com a juiz presidente da Comarca de Santarém, Susana Fontinha

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alertou para o perigo do Tribunal da Concorrência, em Santarém, entrar em ruptura devido à escassez de meios, à falta de condições e à insuficiente assessoria especializada.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça alertou a poucos dias antes de terminar o mandato, para o perigo de o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, instalado em Santarém, entrar em ruptura devido à escassez de meios, à falta de condições para melhorar essa situação, e à insuficiente assessoria especializada. O juiz conselheiro Henrique Araújo, que fez a sua última intervenção pública na abertura das quartas jornadas do tribunal, no Convento de São Francisco em Santarém, na sexta-feira, 17 de Maio, disse que é urgente trabalhar na resolução destas situações, elogiando os profissionais deste tribunal de competência nacional que “têm lutado contra a falta de meios e resistido à pressão de apreciar matérias bastante complexas”.

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