Sociedade | 17-06-2024 10:00

Em Benfica do Ribatejo há 150 casas ilegais e moradores pedem ajuda

Em Benfica do Ribatejo há 150 casas ilegais e moradores pedem ajuda
TEXTO COMPLETO DA EDIÇÃO SEMANAL
Moradores que têm casas ilegais na zona de Benfica do Ribatejo

Desde o início da pandemia que começaram a surgir casas ilegais, de madeira, em contentores e algumas em alvenaria, em terrenos na freguesia de Benfica do Ribatejo.

A Câmara de Almeirim já detectou 150 habitações, na grande maioria de pessoas da área de Lisboa. O município ainda não avançou para as demolições porque aguarda a decisão de um recurso judicial, depois de o Tribunal Administrativo de Leiria lhe ter dado razão. Os moradores estão desesperados e procuram ajuda para não perderem centenas de milhares de euros das suas poupanças ou da venda de bens.

Uma centena e meia de casas em Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, estão ilegais e em risco de serem demolidas. A situação foi detectada pela Câmara de Almeirim e envolve famílias que não são da localidade, sendo que grande parte é da zona de Lisboa e que foi para a freguesia à procura do descanso. Alguns moradores venderam os seus bens e outros investiram as suas poupanças para passarem a viver num local mais sossegado. Em causa estão sobretudo casas de madeira e contentores que os proprietários pensavam não precisar de licença, mas também há construções em alvenaria feitas à margem das regras.
A maior parte das situações surgiram durante a pandemia e o município começou a notificar as pessoas para reporem a legalidade urbanística, o que quer dizer que têm de retirar as casas em madeira, contentores e demolirem as construções. Isto porque as mesmas se situam em terrenos abrangidos por Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN), que não permitem qualquer tipo de construção. Mesmo as casas de madeira carecem de autorização, até porque para as instalar há uma alteração do solo com a instalação de lajes em cimento para assentar a estrutura.
Os moradores em causa formaram uma associação para tentarem evitar a perda das casas e recorreram das decisões da câmara para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria. O juiz não lhes deu razão e ordenou ao município que avance com a reposição da legalidade. Entretanto os moradores recorreram para o Tribunal Central Administrativo Sul, apesar de não terem fé de que a situação se possa reverter. Querem ganhar algum tempo para tentarem encontrar uma solução. Além das questões da REN e RAN a autarquia verificou também que há habitações em terrenos indivisos.
Alguns moradores, que falaram com O MIRANTE, dizem ter a consciência de que estão ilegais, uma realidade com que, asseguram, se confrontaram agora. Nuno Teixeira comprou uma propriedade perto da Estrada Nacional 118 para fazer agricultura há cerca de 15 anos. O terreno tinha uma construção de 30 metros quadrados e ele fez obras há dois anos, ampliando o imóvel. Entretanto comprou outros terrenos tendo já cerca de seis hectares, tendo já investido cerca de 300 mil euros.
Isabel Pestana veio da zona de Cascais e vendeu o apartamento onde vivia para ir à procura da calma da Lezíria ribatejana. Em 2020 comprou um terreno na freguesia, onde instalou uma casa de madeira, tendo pago por ambas as coisas cerca de 120 mil euros. Helena Silva, outra das pessoas afectadas, reconhece que não será fácil o tribunal considerar que têm razão e por isso, realça, ela e os outros moradores precisam que alguém os ajude. Os moradores, dizem, pagam imposto municipal sobre imóveis, têm ligação à rede eléctrica e esgotos e alguns terrenos têm ligação à rede pública de abastecimento de água.
O município, que garante que vai cumprir as decisões do tribunal, já estava para avançar com a retirada e demolição das casas, mas havendo um recurso vai aguardar pela decisão do tribunal superior.

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