Trabalhadores de duas empresas foram apanhados pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana a efectuar despejos ilegais de entulhos no Olival das Minas, em Vialonga. Na fiscalização, realizada a 12 de Junho, os militares registaram seis infracções ambientais, num valor total de coimas a rondar os 74 mil euros, a que se somam outros 440 mil euros que as empresas poderão ter de pagar após inquérito judicial.
Em comunicado, a GNR confirma ter instaurado dois autos de contraordenação, que foram remetidos para a Inspecção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), a entidade administrativa competente para esta área. A GNR diz ter actuado “no seguimento de várias denúncias encaminhadas para a Linha SOS Ambiente” e para o posto territorial da GNR, sobre a descarga de resíduos industriais em local não autorizado, em Vialonga.
Um assunto que, de resto, já tinha dado que falar nas últimas semanas, como O MIRANTE noticiou, depois da Câmara de Vila Franca de Xira ter sido obrigada a realizar uma acção de limpeza que resultou na remoção de 34 toneladas de resíduos daquele local, depois de anos de impunidade para quem ali depositava resíduos, sobretudo provenientes de construção.
A Câmara de Vila Franca de Xira removeu madeiras, cartão, restos de móveis e porcelanas sanitárias, bem como resíduos de obras e sacos com outros materiais, como areias e entulhos. O problema há muito que vinha motivando queixas, não apenas da vizinhança mas também de autarcas, que criticavam a passividade dos serviços de fiscalização e das autoridades perante aquele que era um exemplo de desleixo e incúria. O município já dizia que o problema do depósito ilegal de resíduos no parque empresarial do Olival das Minas tem sido acompanhado, monitorizado e fiscalizado há mais de um ano em articulação com a Divisão de Fiscalização Municipal e o SEPNA. Da parte da autarquia já tinham sido emitidos vários autos de contraordenação por descargas ilegais mas muitos continuavam a arriscar depositar ali o lixo ao invés de o encaminhar para valorização. Numa das últimas reuniões de câmara, o presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, condenou a situação e prometeu uma acção vigorosa, dentro das suas competências, para juntamente com o SEPNA tentar travar estes despejos. “A nossa fiscalização tem tido uma atitude pedagógica mas temos mesmo de tomar medidas mais duras de contraordenação, é a única forma das empresas perceberem que têm de respeitar a lei”, assegurava o autarca.