Sociedade | 28-06-2024 14:02

Esplanadas de Almeirim não pagam taxas por causa das guerras

Município considera que com a medida se está a apelar à retoma do sector

A Câmara de Almeirim vai isentar os estabelecimentos do concelho de pagarem as taxas referentes às esplanadas por causa das guerras Rússia/Ucrânia e Israel/Hamas. A autarquia não estava a cobrar a ocupação do espaço público desde o início da pandemia, numa medida extraordinária e temporária, que terminou a 30 de Junho, como forma de compensar a perda de rendimentos dos estabelecimentos devido às obrigações de encerramento por causa da Covid-19. Agora considera que as guerras estão a causar complicações económicas e por isso a isenção vai prolongar-se até ao fim deste ano.
O presidente do município, Pedro Ribeiro, autor da proposta, justifica que no âmbito do Regulamento de Taxas do Município, esta podem ser isentadas por razões sociais e de interesse económico, em casos de natureza social devidamente justificados ou de relevante interesse público. E alega que deste modo se está a apelar à retoma do sector.

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