Ministério Público não pode ser um jogo de popularidade
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José Manuel Branco esteve seis anos como coordenador do MP em Santarém. Vai coordenar 170 magistrados no Porto. Fica conhecido por levantar polémicas nos relatórios de actividades anuais e por criticar a fraca qualidade no trabalho.
No início do novo ano judicial, em Setembro, vai coordenar cerca de 170 magistrados na Comarca do Porto, mais do triplo do que em Santarém. Foi o segundo coordenador após a reforma do mapa judiciário de 2014 e fica conhecido por levantar algumas questões polémicas nos relatórios de actividades anuais, como a de revelar que os autos de participação da GNR e da PSP não eram muitas vezes perceptíveis e que a falta de pessoal está a prejudicar a qualidade do trabalho do Ministério Público. O procurador-geral adjunto, residente em Gaia, que gosta de animais, fala de uma forma descomprometida sobre a justiça, apesar de inicialmente ter ficado reticente quanto a dar esta entrevista.
O aumento do trabalho do Ministério Público é porque as pessoas se queixam por tudo e por nada? Ainda bem que não podemos escolher se aceitamos ou não uma queixa. Mas dava jeito que a comunidade nos ajudasse. Há uma festa ou um jogo de futebol e duas pessoas, que até se dão bem, desentendem-se e andam à pancada. Vão ao posto apresentar queixa e passados uns dias ou umas semanas vão desistir da queixa. Gastamos imensos recursos com situações que não têm viabilidade.
Quem retira queixas ou faz denúncias sem fundamento devia ser penalizado? O vice-procurador geral da República já disse que devia haver uma espécie de taxa moderadora para a justiça e eu já partilhei dessa opinião. Apresentar queixa é uma coisa gratuita e às coisas gratuitas não damos muito valor, abusa-se um bocado. O drama é que temos de dar atenção a todas e às vezes temos casos de prova diabólica, em que se pergunta como é que alguém se pode defender de algo que não está concretizado.
Porque é que o Ministério Público parece ter tanta dificuldade em explicar-se, em sair do casulo? Se calhar há outras formas de se sair do casulo sem se dar por elas. Andei aqui anos e ninguém deu por mim, mas considero-me um observador social. Durante imenso tempo não conhecia ninguém, depois alguns advogados começaram a conhecer-me, a cumprimentar-me e a complicar a minha vida.
Mas é preciso aparecer e comunicar mais, ou não? Não há uma resposta certa a essa pergunta, porque as pessoas nunca vão ouvir aquilo que gostariam de ouvir. Há sempre 50 por cento dos intervenientes no processo que não vão gostar de nós e às vezes fazemos o pleno. O Ministério Público não pode ser um jogo de popularidade, porque corria-se
o risco de termos algumas derivas de alguém que para ser mais popular torcesse as regras.