Sociedade | 25-07-2024 15:00

Ministério Público não pode ser um jogo de popularidade

Ministério Público não pode ser um jogo de popularidade
Quando se começa a mexer na sociedade, em pessoas que têm um certo relevo é natural que alguém se sinta incomodado", refere

José Manuel Branco esteve seis anos como coordenador do MP em Santarém. Vai coordenar 170 magistrados no Porto. Fica conhecido por levantar polémicas nos relatórios de actividades anuais e por criticar a fraca qualidade no trabalho.

No início do novo ano judicial, em Setembro, vai coordenar cerca de 170 magistrados na Comarca do Porto, mais do triplo do que em Santarém. Foi o segundo coordenador após a reforma do mapa judiciário de 2014 e fica conhecido por levantar algumas questões polémicas nos relatórios de actividades anuais, como a de revelar que os autos de participação da GNR e da PSP não eram muitas vezes perceptíveis e que a falta de pessoal está a prejudicar a qualidade do trabalho do Ministério Público. O procurador-geral adjunto, residente em Gaia, que gosta de animais, fala de uma forma descomprometida sobre a justiça, apesar de inicialmente ter ficado reticente quanto a dar esta entrevista.

O aumento do trabalho do Ministério Público é porque as pessoas se queixam por tudo e por nada? Ainda bem que não podemos escolher se aceitamos ou não uma queixa. Mas dava jeito que a comunidade nos ajudasse. Há uma festa ou um jogo de futebol e duas pessoas, que até se dão bem, desentendem-se e andam à pancada. Vão ao posto apresentar queixa e passados uns dias ou umas semanas vão desistir da queixa. Gastamos imensos recursos com situações que não têm viabilidade.
Quem retira queixas ou faz denúncias sem fundamento devia ser penalizado? O vice-procurador geral da República já disse que devia haver uma espécie de taxa moderadora para a justiça e eu já partilhei dessa opinião. Apresentar queixa é uma coisa gratuita e às coisas gratuitas não damos muito valor, abusa-se um bocado. O drama é que temos de dar atenção a todas e às vezes temos casos de prova diabólica, em que se pergunta como é que alguém se pode defender de algo que não está concretizado.
Porque é que o Ministério Público parece ter tanta dificuldade em explicar-se, em sair do casulo? Se calhar há outras formas de se sair do casulo sem se dar por elas. Andei aqui anos e ninguém deu por mim, mas considero-me um observador social. Durante imenso tempo não conhecia ninguém, depois alguns advogados começaram a conhecer-me, a cumprimentar-me e a complicar a minha vida.
Mas é preciso aparecer e comunicar mais, ou não? Não há uma resposta certa a essa pergunta, porque as pessoas nunca vão ouvir aquilo que gostariam de ouvir. Há sempre 50 por cento dos intervenientes no processo que não vão gostar de nós e às vezes fazemos o pleno. O Ministério Público não pode ser um jogo de popularidade, porque corria-se
o risco de termos algumas derivas de alguém que para ser mais popular torcesse as regras.

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