Sociedade | 05-08-2024 21:00

Entrada norte da cidade de Santarém vai ser requalificada em duas fases

Entrada norte da cidade de Santarém vai ser requalificada em duas fases
A requalificação da entrada norte de Santarém é reclamada há muitos anos

Executivo camarário de Santarém aprovou modelo de intervenção da primeira fase de obras do acesso norte à cidade, que prevê a construção de duas rotundas no troço da antiga EN3 na zona da Senhora da Guia.

A requalificação do acesso norte a Santarém pela Avenida Francisco Sá Carneiro vai ser executada em duas fases, com a primeira a abranger a zona entre o antigo troço da EN3 na proximidade dos semáforos que existem junto ao designado nó da Senhora da Guia e os supermercados Pingo Doce e E.Leclerc. Essa intervenção prevê a construção de duas rotundas, uma em cada um dos extremos desse traçado, bem como a abertura de uma nova via a ligar ao Jardim de Cima. A segunda fase a intervencionar vai dos citados supermercados até à rotunda Bernardo Santareno, em Vale de Estacas.

Para a primeira fase da obra, a Câmara de Santarém recorreu pela primeira vez a uma figura do Direito Urbanístico chamada Unidade de Execução, que delimita a área a intervir e a respectiva ocupação do solo em conformidade com as opções de planeamento consagradas no Plano Director Municipal (PDM) de Santarém. Essa solução envolve parceiros externos, nomeadamente proprietários de terrenos e investidores que pretendem criar uma nova área comercial na zona da Senhora da Guia.

As unidades de execução garantem uma visão de conjunto, sem necessidade de recorrer a planos de urbanização e de pormenor. A sua delimitação pode ocorrer em qualquer parte do território municipal e é precedida de discussão pública. Para já, o executivo da Câmara de Santarém aprovou que seja delimitada uma unidade de execução com os limites físicos definidos - onde estão também assinalados os limites cadastrais dos prédios abrangidos - e que nela seja executada uma operação de reparcelamento, definindo os respectivos benefícios e encargos das partes envolvidas.

Foi também deliberada a abertura de um período de discussão pública, em termos análogos ao previsto para operação de Plano de Pormenor, que deverá durar vinte dias. Depois desse período o processo ainda volta à câmara para aprovação final. Foi ainda decidido que seja feita a alteração ao alvará n.º 5/2000, excluindo uma parcela de domínio público municipal que foi cedida com o uso de equipamento, e reafectá-la ao domínio privado municipal para ser enquadrada na intervenção urbanística prevista.

A falta de passeios e de bermas seguras para os peões e esgotos a céu aberto são problemas há muito identificados na entrada norte de Santarém, pela Avenida Francisco Sá Carneiro, zona muito concorrida de trânsito e que serve várias superfícies comerciais. O assunto é tema recorrente na assembleia municipal. O objectivo do município é construir passeios com ciclovia ao longo dessas centenas de metros, além de ser reformular o traçado rodoviário, com duas faixas para entrada na cidade e uma faixa para saída.

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