Ricardo Neto não reside na Verdelha do Ruivo, freguesia de Vialonga, mas frequentemente faz corrida no Casal Penedo. Na altura da pandemia de Covid-19 reparou nas centenas de pneus que estão depositados no meio da serra, em propriedade privada. Passados estes anos, os pneus são cada vez mais e continuam a ser despejados de forma ilegal. “Isto é um atentado ambiental além de que é perigoso por causa dos incêndios. Não acredito que não saibam que isto está aqui. E ninguém faz nada?”, indaga. De acordo com uma moradora continuam a passar carrinhas na localidade, dia e noite, para largar os pneus na serra.
O presidente da Junta de Freguesia de Vialonga, João Tremoço, reconhece o problema “complicado de saúde pública” mas garante que tem alertado as autoridades competentes. “Continuamos à espera que alguma coisa seja feita, mas não é uma situação esquecida ou ignorada por nós. Continuaremos a acompanhar e a pressionar as autoridades competentes para se encontrar uma solução antes que algo de muito mau aconteça”, diz o autarca.
O SEPNA do Comando Territorial de Lisboa disse a O MIRANTE que teve conhecimento da deposição ilegal de pneus, pela primeira vez, no dia 18 de Março de 2020, através de uma denúncia na linha SOS Ambiente. Após confirmarem os factos, comunicaram a ocorrência à Câmara de Vila Franca de Xira para agilizar a limpeza do local com o respectivo proprietário. Na sequência do pedido de esclarecimento do nosso jornal, a GNR diz que tomou conhecimento que os pneus ainda estão no local “tendo procedido às diligências necessárias para a remoção dos mesmos, tendo sido desencadeados os mecanismos de colaboração existentes com as várias entidades responsáveis, nomeadamente, a Câmara de Vila Franca de Xira”.
A GNR garante que tem estado particularmente atenta aquela zona, realizando acções coordenadas de patrulhamento e fiscalização no local, com o objectivo de dissuadir a deposição de eventuais resíduos, bem como a identificação dos infractores. Acrescenta que a deposição de resíduos em local não autorizado constitui uma contraordenação grave nos termos da legislação em vigor.
Já a Câmara de Vila Franca de Xira diz que a deposição ilegal de pneus é feita em propriedade privada, estando a situação a ser acompanhada pela fiscalização municipal. A autarquia desenvolveu contactos com uma representante da actual proprietária do terreno, a Sociedade MAQUIVIL – equipamentos Industriais S.A., no sentido de a mesma desenvolver diligências para remover os pneus do local. Após esse contacto, a sociedade anuiu proceder à remoção, no prazo máximo de 30 dias, mas tal não se verificou, tendo o seu mandatário alegado que não tinha sido a sociedade a depositar os pneus no local.

Caso chegou a tribunal
A empresa apresentou uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Juízo Criminal de Vila Franca de Xira, que deu provimento a um recurso de um processo de contraordenação levantado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, tendo a sociedade sido absolvida na medida em que conseguiu provar que não era responsável pela deposição dos pneus e resíduos no local.
“Face ao exposto, a câmara encontra-se a desenvolver as diligências necessárias para tentar apurar a situação actual do processo junto da CCDR. Irá igualmente comunicar o assunto à GNR com competência territorial para incidir a fiscalização no local, em especial no período nocturno”, diz o município de Vila Franca de Xira.