As obras ainda não foram dadas por concluídas, após ter surgido mais um contratempo com infiltrações na cobertura. O modelo de exploração do espaço também ainda não está definido, depois de um concurso para concessão a privados ter ficado deserto.

Em Agosto de 2019 o mercado municipal de Santarém encerrou para receber obras de requalificação e remodelação que tinham um prazo de execução previsto de um ano. A empreitada derrapou no tempo e no orçamento e a última prorrogação de prazo concedida pelo município apontava a conclusão dos trabalhos para meados de Julho. Mas ainda não foi desta que a obra foi dada por concluída, apesar do vice-presidente do município, João Teixeira Leite (PSD), diga a O MIRANTE que está para breve a sua conclusão. O autarca explicou que foram trabalhos imprevistos: “a sua necessidade foi detectada após período de Inverno com infiltrações verificadas na cobertura, e são correcções fundamentais para o funcionamento do mercado”.
No entanto, mesmo com as obras praticamente terminadas o espaço continua encerrado e ainda não há certezas quanto ao modelo de exploração a adoptar e, consequentemente, quanto à data estimada para a reabertura. A Câmara de Santarém lançou um concurso público para concessão da gestão do espaço a privados que ficou deserto. Entretanto têm decorrido visitas de potenciais interessados, segundo tem revelado o vereador com o pelouro do mercado, Nuno Russo, mas até à data nem novas nem mandadas. Nuno Russo disse a O MIRANTE recentemente que o mercado ainda não foi entregue pelo empreiteiro e o modelo de exploração ainda não está definido. Entretanto, vários dos vendedores que ali tinham banca continuam instalados provisoriamente num espaço municipal junto à Casa do Campino.
A concessão do mercado a privados foi acertada entre PSD e PS, partidos que firmaram um acordo de governação do município neste mandato, mas a solução não é consensual na cidade. O PCP de Santarém tem sido uma das vozes mais críticas dessa opção e tem tomado posições contra a eventual entrega da gestão do mercado a privados. “O Mercado Municipal de Santarém e os munícipes já suportaram as consequências das derrapagens orçamentais decorrentes do atraso de mais de um ano na conclusão da obra”, afirmou o PCP em comunicado divulgado em Abril.
“A entrega do mercado municipal aos privados representará uma gestão voltada para o lucro, com aumentos nas rendas para os comerciantes, o que, mais cedo ou mais tarde, poderá comprometer a sua sustentabilidade, e preços mais elevados para os consumidores”, alegam os comunistas, defendendo que “apenas a gestão municipal permite enquadrar o mercado municipal numa perspectiva de defesa do interesse social dos produtores, populações e do seu comércio local”.

Valor base da concessão era de 3.500 euros mensais
A concessão que esteve a concurso abrangia 27 lojas, 36 bancas e quatro praças e áreas técnicas e de serviço, sendo equacionada a instalação de esplanadas na área exterior do mercado. A adjudicação deveria ser feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em avaliação os factores preço e proposta de modelo de exploração e gestão, sendo o valor base de 3.500 mensais mais IVA, por um prazo de vigência de 20 anos, com um ano de carência.

Derrapagens no tempo e no orçamento

A intervenção no emblemático edifício foi inicialmente adjudicada por cerca de dois milhões de euros à empresa Habitâmega Construções S.A. e tinha um prazo de execução previsto de um ano. Só que os contratempos foram-se sucedendo, tal como as revisões de preço e as prorrogações de prazo. Em Março de 2020 os trabalhos tiveram que ser suspensos e foi lançado um concurso autónomo para reforço da estrutura do imóvel centenário, dada a descoberta de ausência de fundações no edifício. A empreitada original foi retomada em Março de 2021, mas a ritmo lento, e o prazo de execução previsto foi mais uma vez ultrapassado.
Entretanto, em Julho de 2022, a empresa Habitâmega entrou em processo de insolvência e foi substituída pela firma Construções Pragosa, que ficou encarregue de concluir a intervenção. A proposta de cedência da posição contratual foi apresentada pelos credores e foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo municipal de 29 de Agosto de 2022.