A caça a quem anda a despejar resíduos ilegalmente no concelho de Vila Franca de Xira é um jogo do gato e do rato em que muitos infractores continuam a escapar impunes. Mesmo arriscando pesadas coimas que, no caso das empresas, podem chegar aos 250 mil euros. Apesar de todo o empenho das autoridades, os meios ainda estão aquém do que realmente é necessário para eliminar este fenómeno danoso para o ambiente. Mas todos os dias há pequenas notícias que dão alento aos militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) que actuam no concelho de Vila Franca de Xira a fiscalizar e a zelar para que os crimes ambientais não passem impunes.
Com a ajuda da comunidade e com fiscalização à paisana começam a aparecer os primeiros resultados das investigações. O MIRANTE acompanhou uma operação de fiscalização que acabou com a identificação de um empresário suspeito de largar colchões usados no Olival das Minas, em Vialonga, um dos espaços mais problemáticos do concelho. Há algumas semanas a Câmara de Vila Franca de Xira pagou do seu bolso a remoção de 34 toneladas de lixo que ali foram depositados ilegalmente.
Ali, o problema é tão sério que os próprios trabalhadores de empresas vizinhas já começaram a vigiar e a filmar quem ali vai depositar lixo, fartos de ver o espaço industrial transformado numa lixeira a céu aberto. No dia 31 de Julho, o dono de uma loja de colchões foi identificado por militares do SEPNA durante uma operação de fiscalização que O MIRANTE acompanhou. As carrinhas da empresa foram vistas pela fiscalização à paisana a despejar resíduos na zona industrial do Olival das Minas e, noutros momentos, a transportar resíduos de máquinas de lavar e outros metais ferrosos sem licença. O dono da loja foi surpreendido pela entrada dos militares do SEPNA, negou estar a despejar resíduos mas explicou cobrar 10 euros aos clientes para levar os colchões antigos das suas casas quando os clientes compram colchões novos, admitindo depois deixar alguns desses colchões velhos junto a uma rotunda e não em centros de deposição de resíduos como manda a lei, por desconhecimento como fazer.
O facto da situação ser recorrente levou os militares a instaurar um auto por negligência e dolo que vai seguir para a Inspecção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. “As coimas são muito elevadas e num primeiro momento temos sempre um trabalho de consciencialização, de explicação das consequências dos actos das pessoas. Se elas repetem as situações aí temos de actuar. As pessoas cometem determinados actos porque viram alguém fazer o mesmo. Temos de mudar essa ideia”, explica a O MIRANTE o major Luís Ribeiro, chefe da secção SEPNA do comando territorial de Lisboa.

A fuga de cabras que causou estragos numa vinha
No âmbito do Dia Mundial da Conservação da Natureza, que se assinalou a 28 de Julho, O MIRANTE acompanhou um dia de trabalho com a brigada SEPNA no concelho de Vila Franca de Xira. Durante uma visita ao Olival das Minas, novamente cheio de lixo, os militares encontraram documentação no local que permite identificar o nome das empresas de onde são oriundos alguns resíduos, permitindo que a investigação continue e as empresas sejam notificadas.
Além da fiscalização da deposição de resíduos, o dia de trabalho do SEPNA incluiu também dar seguimento a uma denúncia sobre uma loja de animais na Malvarosa, em Alverca, que estaria a vender espécies exóticas sem licença, o que não se veio a verificar pois tinha todas as licenças em dia. A brigada ainda fiscalizou uma outra denúncia da comunidade sobre a necessidade de corte de vegetação de um terreno confinante com uma habitação em São João dos Montes.
Em Castanheira do Ribatejo, o SEPNA foi informado da fuga de cabras de uma propriedade que acabaram por provocar prejuízos num vinhedo vizinho. Uma das cabras tinha chip o que permitiu identificar o dono e o SEPNA foi chamado para mediar a entrega do animal. Na visita ao terreno, os militares encontraram armadilhas para caçar raposas e outros animais, que são proibidas, mas como não estavam armadas não foi possível provar que estavam a ser usadas. O SEPNA verificou, no entanto, a existência de colmeias sem licença e deficientes cercas para conter as cabras.
“A protecção da natureza e do bem-estar animal é uma missão que nunca está terminada. É uma missão de todos, que nunca devemos descurar. E é feita por todos enquanto sociedade, se queremos que os nossos filhos e netos continuem a ter qualidade de vida e um mundo melhor amanhã. E é nessa missão que o SEPNA está empenhado”, refere Luís Ribeiro.

Quase duas mil denúncias da comunidade

A protecção da natureza e do meio ambiente é um tema que continua a preocupar a comunidade e no último ano a linha SOS Ambiente do SEPNA, a única em Portugal dedicada apenas a receber denúncias anónimas de carácter ambiental, recebeu 1.848 denúncias na zona de actuação do comando territorial de Lisboa. E só no primeiro semestre deste ano, a nível nacional, já recebeu mais de seis mil outras denúncias. Os militares do comando territorial de Lisboa fiscalizam uma área de 600 quilómetros quadrados, incluindo metade do concelho de Lisboa e os concelhos de Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Arruda dos Vinhos e ainda parte do rio Tejo.
Na região de Lisboa segundo as estatísticas, no último ano foram levantados 131 autos de contraordenação relativos a resíduos e só nos primeiros seis meses deste ano os militares já realizaram 92 autos pelo mesmo crime. Em 2023 foram também recolhidos 48 animais selvagens, doentes ou feridos, que foram encaminhados para centros de recuperação. Este ano já há registo de 31 animais resgatados. O SEPNA também levantou 132 autos no ano passado relativos a situações envolvendo maus tratos a animais de companhia. Ao todo, foram 957 os autos levantados por aquela força policial. Já no que toca ao distrito de Santarém, O MIRANTE encontra-se ainda a aguardar a disponibilização dos números.