Casal de emigrantes descobre que o seu terreno foi registado por usucapião em nome de outros
O terreno que Maria Emília Vieira tem em Giesteira, na freguesia de Fátima, que era dos pais e que lhe pertence por herança, foi registado em nome de outras pessoas por usucapião em 2021.
Só passados dois anos é que o casal descobriu a situação quando foi actualizar os dados da propriedade e viu que tinha sido registada em nome de um casal de emigrantes na América.
Maria Emília Vieira e o marido, emigrantes em França, ficaram em choque quando foram actualizar os dados de uma propriedade que ela herdou dos pais, em Giesteira, Fátima, no BUPi (Balcão Único do Prédio), porque o concelho de Ourém não tem cadastro, e descobriram que o terreno estava em nome de outras pessoas. O casal, que vive perto de Paris há meio século e que vem todos os anos à terra, percebeu que tinha sido feita uma escritura no cartório de Alexandra Ferreira em 2021 de aquisição do terreno de oliveiras e pinhal por usucapião em nome de um casal também emigrante, mas nos Estados Unidos da América.
Depois de muitos nervos, de muitas voltas à cabeça e de tentarem perceber o que se tinha passado, concluíram que tinha havido um erro na escritura e contrataram uma advogada, que segundo dizem nada fez durante um ano, tendo passado o caso para outra que tem escritório em Ourém e em Lisboa. O extrato da escritura em que interveio um familiar do casal emigrante na América que reside no concelho de Leiria, com uma procuração, foi publicado no jornal Notícias de Ourém em Abril de 2021.
No processo de usucapião intervieram três testemunhas que confirmaram que o casal que está na América era proprietário de um terreno que lhe tinha sido doado há muitos anos, mas que não estava registado. O usucapião era a forma de legalizar a posse da propriedade. O que acontece é que não havia aqui qualquer intenção de apropriação do terreno de Maria Emília Vieira, tendo-se concluído que houve um engano na indicação do artigo matricial que ficou na escritura e no registo e que pertence aos emigrantes em França.
O processo foi tratado por um solicitador de Fátima, concelho de Ourém, a quem o casal foi pedir explicação tendo entrado em divergências com o profissional. Contactado por O MIRANTE, o solicitador Carlos Órfão confirma que houve um engano no processo, garantindo que está disponível para tentar reverter a situação se o casal assim o entender, acrescentando que sem a autorização dos visados nada pode fazer. Apesar de Maria Emília Vieira e o marido estarem a tentar resolver a situação com a ajuda de advogados, o certo é que o processo está a demorar mais do que as expectativas que tinham.
Maria Emília Vieira conta que a situação tem estado a “dar cabo da cabeça” de ambos e conta que tanto ela como o marido numa altura de maior desespero chegaram a tentar o suicídio. O casal veio este ano de novo a Giesteira para a casa de família ao lado do terreno em causa e lamenta voltar a França sem que alguma coisa esteja resolvida. O casal diz que não conhece as testemunhas que intervieram no usucapião nem a pessoa que tinha a procuração para representar o casal que está na América, mas já falou com ela e há disponibilidade para regularizar a situação desde que, diz Maria Emília, isso não lhe traga custos.
Apesar de o casal ter casa própria em França e não pretender vir viver permanentemente para Portugal, quer deixar a casa e os terrenos na Giesteira aos seus filhos para eles, se quiserem, passarem férias. Francisco Vieira foi para França a salto em 1973 com 17 anos e começou a abrir valas para a passagem de condutas. Depois foi trabalhar na montagem de pladur e montou a sua própria empresa, ao serviço da qual teve um acidente de trabalho que o fez parar com a firma e com o trabalho. Em Setembro de 1976 veio a Giesteira para casar com Maria Emília que se juntou a ele em França passados dois meses. Ela começou a trabalhar como porteira. Tiveram três filhos, um rapaz e duas raparigas, que nasceram em França.