Sociedade | 13-09-2024 07:00

Misericórdia de Azambuja reúne para debater alterações estatutárias

Assembleia geral extraordinária da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja tem como ponto único a alteração ao compromisso para fazer face ao actual quadro legal.

Provedor da instituição, Vítor Lourenço, diz a O MIRANTE que a venda do complexo de piscinas à câmara ainda continua em cima da mesa.

A Santa Casa da Misericórdia de Azambuja (SCMA) vai reunir em assembleia geral extraordinária no dia 24 de Setembro. Em cima da mesa está um ponto único da ordem de trabalhos e que diz respeito a alterações que são necessárias fazer ao compromisso da instituição, decorrentes da lei. As alterações ao estatuto jurídico da SCMA foram recomendadas pela Segurança Social para a instituição fazer face às regras em vigor, nomeadamente para poder fazer contratações. A assembleia está marcada para as 20h30 no salão nobre no Centro de Acolhimento, Casa do Dr. Jaime.
De acordo com o provedor da instituição, Vítor Lourenço, o processo em relação ao Complexo de Piscinas de Azambuja ainda está em curso. As questões legais relacionadas com o edifício estão praticamente ultrapassadas faltando “destacar o terreno de 10 mil metros quadrados na conservatória”.
Recorde-se que o Complexo de Piscinas de Azambuja, o único equipamento do género no concelho, foi construído em 1993 em terrenos da Misericórdia, em resultado de um protocolo celebrado entre o município e a instituição. Em 2018, o município começou a pagar uma renda mensal de 1.200 euros pela exploração das infraestruturas.
O presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio, já tinha manifestado, o ano passado, intenção de a autarquia adquirir o complexo municipal de piscinas, construído em terrenos da instituição de solidariedade social, mas ainda não se sabe em que moldes de financiamento. “O negócio está em cima da mesa, não está na gaveta. O valor ainda não está fechado mas anda à volta de 1 milhão de Euros, um valor mínimo de aquisição. Vamos continuar a reunir com a câmara para tratar deste assunto”, explicou Vítor Lourenço.

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