A empreitada de substituição de caixilharia em portas e janelas do edifício da Biblioteca Municipal Braamcamp Freire e do Palácio Eugénio Silva, onde funcionam os Paços do Concelho de Santarém, foi objecto de um segundo pedido de reequilíbrio financeiro por parte de uma das empresas envolvidas nos trabalhos.
As obras foram consignadas no dia 5 de Setembro de 2023 e tinham um prazo de execução de 100 dias que não foi cumprido. O empreiteiro alega que o calendário da obra estendeu-se no tempo por razões que lhe são alheias. A obra devia estar concluída em 12 de Janeiro, mas a câmara aprovou uma primeira prorrogação do prazo até 31 de Março de 2024 e depois outra até 31 de Maio, sempre ao abrigo da figura da reposição do equilíbrio financeiro do contrato. Situação que deve implicar despesas adicionais ao município face ao montante inicial previsto para a empreitada, embora a informação disponibilizada pela autarquia não avance o montante.
Na sua fundamentação, o empreiteiro alegou que surgiram imprevistos durante o processo de fabrico das caixilharias, sucessivos atrasos nas entregas de materiais por parte dos fornecedores e dificuldades em garantir mão-de-obra, entre outros aspectos. Na reunião de câmara de 30 de Agosto, o vereador Nuno Domingos (PS) reconheceu que o estado das portas e janelas da Biblioteca Municipal Braamcamp Freire “não é o mais aceitável” e manifestou a esperança de que a substituição possa ser resolvida com urgência. Nos Paços do Concelho a empreitada está concluída.
A empreitada de “Substituição de caixilharia nos edifícios Biblioteca Braamcamp Freire e Palácio Eugénio da Silva” foi sujeita a concurso público, tendo sido adjudicada pelo Município de Santarém às empresas Soudias - carpintaria e serralharia, Lda. pelo valor de 194.997,85 €, com prazo de execução de 100 dias, e JMCortez - Engenharia e construção, Lda. pelo valor de 87.686,79 €, com prazo de execução de 60 dias. Esses dados estão disponíveis no Portal BASE, que centraliza a informação sobre os contratos públicos celebrados em Portugal continental e regiões autónomas.