Francisco Pedro Santos solicitou a intervenção da Câmara de Alenquer para resolver um diferendo que tem com a União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres. Em 2020, o munícipe comprou uma propriedade naquela freguesia, denominada “Peniche”, e em 2022 plantou vinhas no terreno. Segundo o próprio, perto das vindimas a presidente da junta mandou aprofundar as valetas que marginam o caminho junto à sua propriedade, impossibilitando a entrada de máquinas no terreno para a apanha e retirada das uvas.
“A presidente de junta tem obrigatoriedade de manter os caminhos públicos de acesso às propriedades transitáveis e isso não está a acontecer. A minha propriedade é atravessada por uma servidão de passagem que dá acesso aos terrenos acima dos meus. Neste caminho havia uma curva fechada e perigosa onde quase capotei de tractor. Para evitar acidentes alarguei o troço e o caminho ficou em condições de circulação, até para passagem dos meios de socorro em caso de incêndio”, relatou em reunião de câmara Francisco Pedro Santos, garantindo que nunca impediu ninguém de passar naquela via e que não tem intenção de o fazer. E diz não entender a postura da presidente de junta ao querer que reponha novamente o caminho como estava, tendo em conta que o alargamento da via é mais seguro para evitar acidentes. Entretanto, a junta facilitou o acesso ao terreno e o freguês já pode fazer a vindima, mas depois tem de cumprir com a notificação da câmara e repor o caminho como estava.

Câmara comprometeu-se a resolver o problema
O vice-presidente do Município de Alenquer, Tiago Pedro, garantiu na reunião de câmara onde o assunto foi exposto que as uvas não iriam ficar por apanhar, mas questionou o munícipe se informou alguma entidade que ia mexer no caminho, nomeadamente a junta. “O litígio tem a ver com o ângulo de ataque de saída do terreno para a estrada. Não temos legitimidade para mandar no seu terreno mas se mexeu no perfil da estrada informou alguém dessa intenção?”, questionou o autarca.
De acordo com o munícipe, a junta foi informada verbalmente e a câmara através de e-mail. Tiago Pedro comprometeu-se a fazer uma visita ao terreno e a descomplicar o processo, além de falar com a junta para resolver a questão das valetas.
A presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, Maria Brandão, explicou que o caminho vicinal é da responsabilidade da junta, que fez a respectiva manutenção conforme faz a todos os caminhos públicos da freguesia. Segundo a autarca, foram colocadas valetas no caminho de Peniche e as obras tiveram a concordância de Francisco Pedro Santos. “Dias depois vimos um aparato em que ele fez alteração ao caminho, apenas junto à sua propriedade. Ninguém gosta. Fez uma alteração nas costas da junta e por isso falámos com a câmara, que o notificou”.
A edil diz ainda que nunca descartou a hipótese de alterar o caminho junto à propriedade do freguês, mas que essa alteração tem de merecer a concordância de todas as pessoas que têm terrenos na zona e que utilizam o caminho, e tem de ser feita pela junta. Além disso, garante que a valeta que é contestada pelo proprietário “foi colocada por questões de segurança”, tendo em conta que as terras aluem para a estrada com o mau tempo, ficando a via intransitável.