O presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira (PS), revelou que estão em curso os procedimentos para a realização de obras que vão facilitar a acessibilidade a duas habitações no concelho onde vivem duas munícipes com deficiência. Uma intervenção no âmbito do programa Acessibilidades 360º. “Vamos fazer o auto de consignação dos locais para a realização da empreitada e, logo depois, assinar os contratos”, afirmou o autarca em reunião do executivo, que espera que o empreiteiro consiga executar os trabalhos até final do ano. “É esse o nosso objectivo”, vincou, acrescentando que as munícipes estão informadas sobre o ponto de situação do processo.
Segundo o portal Base, consultado por O MIRANTE, foi publicada no dia 2 de Setembro a consulta prévia que corresponde ao procedimento de contratação pública em que a entidade adjudicante convida entidades a apresentar proposta, podendo negociar os aspectos da execução do contrato a celebrar, que neste caso ascende a 25.499€.
O edil frisa a importância destas obras, que visam responder às necessidades específicas das duas munícipes, e admitiu que o processo tem gerado “muita expectativa” e “alguma angústia” devido a atrasos e obstáculos na sua execução. “Espero que, desta vez, as coisas sejam todas regularizadas para culminarem na realização dos trabalhos que ambas anseiam”, sublinha Francisco Oliveira.
Casos divulgados por O MIRANTE
Em Julho deste ano, O MIRANTE noticiou a situação de Leonor Coelho e Otília Carvalho, cidadãs com deficiência residentes no concelho de Coruche, que enfrentam problemas de acessibilidade nas suas habitações. A aprovação das suas candidaturas ao programa Acessibilidades 360º, integrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), trouxe esperança, mas os atrasos na execução das obras deixaram-nas desamparadas.
Leonor Coelho, residente na Fajarda, perdeu a visão em 2016 e manifestou indignação face à discriminação que sentiu durante o processo de obtenção de apoio. Otília Carvalho, funcionária pública de 60 anos e residente em Vinhas da Erra, depende de uma cadeira de rodas e foi responsável por chamar a atenção do presidente da câmara para a legislação que enquadra estas obras, tendo feito vários contactos por email para acompanhar o progresso da sua candidatura.
O presidente da câmara, Francisco Oliveira, explica que, apesar dos esforços do município para lançar a empreitada, o primeiro concurso ficou deserto. Em Julho já havia indicado que um novo concurso havia sido lançado em Abril de 2024, com reforço financeiro do PRR, e manifestou a expectativa de que as obras arranquem ainda este ano.