Município desiste de gestão privada no mercado de Santarém por falta de propostas válidas
A empresa municipal Viver Santarém vai ficar responsável pela exploração do renovado mercado, fechado para obras há cinco anos e que deve reabir até Março de 2025. Se tudo correr conforme o esperado.
O novo presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), prometeu apresentar novidades sobre o futuro do renovado mercado municipal de Santarém na reunião do executivo de 30 de Setembro e cumpriu. Logo na abertura da sessão, o autarca revelou que a empresa municipal Viver Santarém vai gerir o renovado espaço, que esteve em obras de requalificação e remodelação nos últimos cinco anos, gorando-se assim a possibilidade de a exploração ser concessionada a privados. O objectivo é ter o espaço a funcionar e com as bancas da área central ocupadas até às próximas Festas de São José, em Março de 2025.
Uma novidade que foi do agrado dos defensores da gestão pública do mercado, como a CDU e o BE, e que foi ditada pela falta de propostas que cumprissem com o estipulado no caderno de encargos colocado a concurso público. Manifestações de interesse até houve algumas, mas nenhuma proposta preencheu todos os requisitos. E sendo assim, face à necessidade de reabrir o espaço, a solução encontrada foi dentro de casa, com entrega da gestão a uma empresa municipal vocacionada para o desporto e lazer e que gere o complexo aquático municipal.
O vereador dos mercados e feiras, Nuno Russo (PS), também falou do assunto para recordar que tem sido ele a conduzir o processo, mencionando que o espaço está em obras desde o Verão de 2019 – no anterior mandato – e ainda não terminaram. Lembrou ainda que a empreitada e posterior concurso para concessão da gestão passaram por uma série de vicissitudes que fizeram arrastar o processo no tempo, pelo que era imperioso encontrar soluções que levassem à reabertura do espaço.
O vereador do Chega, Pedro Frazão, descreveu a decisão como uma “saída airosa” para uma “má herança”, mas questionou se a Viver Santarém dá garantias de poder assumir essa competência e se tem pessoal para isso. Antes, João Leite já tinha referido que nas próximas semanas iriam estudar o modelo jurídico e financeiro com a Viver Santarém de modo a concretizar essa delegação de competências. Já à noite, na assembleia municipal, João Leite considerou que a concessão era a opção ideal mas reconheceu que a solução agora anunciada é a que neste momento parece mais desejável, tendo em conta a necessidade de reabertura célere do espaço. Referiu que a Viver Santarém tem uma dinâmica jurídica e processual que a câmara não tem, permitindo agilizar procedimentos e ganhar tempo.
Petição recolheu mais de mil assinaturas
A CDU de Santarém promoveu um abaixo-assinado pela reabertura e gestão pública do Mercado Municipal de Santarém, tendo reunido 1.123 assinaturas. O documento foi entregue ao presidente da assembleia municipal no dia em que se ficou a saber da decisão de entregar a gestão do espaço à Viver Santarém. José Rui Raposo, um dos promotores da iniciativa, apresentou o documento na sessão e no final disse a O MIRANTE que espera que se cumpram as previsões para o mercado agora divulgadas.