Djalme dos Santos, o cidadão que com a sua conduta levou a que a última reunião de câmara de Vila Franca de Xira terminasse mais cedo - depois de levar duas cabeças de porco para a sessão e insultado alguns autarcas - foi identificado pela Polícia de Segurança Pública no local e o município vai apresentar queixa no Ministério Público. O munícipe integrou as listas do Chega nas últimas autárquicas em Vila Franca de Xira.
O presidente da câmara, Fernando Paulo Ferreira (PS), diz que a queixa dará entrada no tribunal não apenas contra o cidadão mas também contra a associação da qual disse estar em representação, a Habeas Corpus, que no seu site se identifica como uma organização que visa a criação de uma comunidade “solidária, forte e temida” para “refundar a nação” em torno dos valores da verdade, honestidade e coragem.
“É absolutamente inadmissível interromper a reunião de um órgão autárquico daquela maneira, tornou-se completamente impossível continuar com a reunião por razões de segurança e de salubridade. Tudo porque o cavalheiro despejou um conjunto de dejectos e cabeças de animais que é uma atitude inadmissível em democracia”, critica Fernando Paulo Ferreira.
Os serviços jurídicos do município estão a preparar a queixa e não está descartada a infracção a artigos do código penal, como a coação contra órgãos constitucionais, mas sobretudo o artigo 334º, referente à perturbação do funcionamento de órgão constitucional. Diz esse artigo que quem com tumultos, desordens ou vozearias perturbar ilegitimamente o funcionamento destes órgãos pode incorrer em penas de prisão entre dois anos e seis meses, acrescidos de penas de multa.
O caso aconteceu na manhã de quarta-feira, 25 de Setembro, quando um cidadão, Djalme dos Santos, entrou na reunião de câmara e inscreveu-se para usar da palavra no período destinado à intervenção do público. Quando chegou a sua vez, o munícipe, já com um saco preto do lixo a seu lado, criticou os autarcas pela falta de limpeza em Alverca e retirou do saco duas cabeças de porco, notando que seriam os futuros candidatos do PS e PSD no concelho. Depois desse momento - enquanto outras duas pessoas filmavam a cena, incluindo o eleito do Chega em Vialonga, Fernando Fernandes - o homem avançou com as cabeças dos animais, a pingar sangue, até às mesas onde estavam os vereadores e colocou uma em frente a David Pato Ferreira, da coligação Nova Geração (PSD/PPM/MPT) e outra em frente a Fernando Paulo Ferreira, do PS, que nesse momento interrompeu a reunião e deu ordens para chamar a polícia.

Chamou “parasita” a presidente da junta
Enquanto a transmissão estava cortada, Djalme dos Santos continuou exaltado dentro da sala e a gritar para os eleitos, tendo depois focado a sua atenção no presidente da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, Cláudio Lotra. “Você é o pior presidente que Alverca já teve. Você não anda na rua. Seu imprestável, parasita da sociedade. O senhor é pago com os impostos dos portugueses”, gritou. Nesse momento, Fernando Paulo Ferreira anunciou o encerramento prévio da reunião devido aos tumultos na sala, enquanto Djalme dos Santos gritava para o autarca fazer nova queixa dele na justiça. “Já fez uma, pode fazer duas ou três. Isto é uma fantochada”, gritou.
O presidente do município diz não se lembrar, em lado algum, de ver algo desta natureza. “Não temos nenhuma ligação com esta associação nem ela nunca recebeu qualquer subsídio da câmara”, explica Fernando Paulo Ferreira. O autarca diz que Vila Franca de Xira sempre deu “liberdade total” aos cidadãos nas suas reuniões e que essa tradição não será quebrada. “No futuro, haverá certamente maior atenção por parte das forças da autoridade para proteger as pessoas que estão na reunião. O que aconteceu foi uma situação completamente anormal e que não vai condicionar a liberdade dos eleitos e das pessoas que querem assistir à reunião de câmara”, concluiu o autarca.