Skate parque em Santarém vai ser desmantelado e caso está no Ministério Público
O presidente da Câmara de Santarém mandou retirar os equipamentos do skate parque que custou 75 mil euros e praticamente nunca funcionou, tendo sido encerrado poucos dias depois da inauguração por alegadas razões de segurança. Ministério Público investiga se houve irregularidades no processo.
O polémico skate parque implantado pela Câmara de Santarém em Agosto de 2023 no Campo Infante da Câmara vai ser desmantelado nas próximas semanas, depois de meses e meses sem uso, já que foi encerrado por razões de segurança poucos dias após a sua inauguração. A revelação foi feita pelo presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), durante a sessão da assembleia municipal realizada na segunda-feira, 30 de Setembro. O autarca disse que solicitou aos serviços “que sejam retirados de lá todos os equipamentos, para que aquele espaço desapareça”.
Na assembleia municipal, e também na reunião de câmara que se realizou horas antes, João Leite disse que o processo que levou à adjudicação e construção do skate parque encontra-se no Ministério Público, num processo em que o município se constituiu assistente. Na reunião de câmara, o vereador do Chega, Pedro Frazão, questionou o que tem sido feito pelo município para tentar ser ressarcido do investimento feito (cerca de 75 mil euros) em materiais que, supostamente, não corresponderiam ao que foi pedido. A vereadora Beatriz Martins (PSD) explicou que esse ressarcimento pode acontecer através de processo cível, que decorre paralelamente ao processo penal.
Recorde-se que as conclusões do inquérito interno mandado instaurar pelo anterior presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), recomendaram a instauração de processos disciplinares aos funcionários do município envolvidos no processo de contratação (que entretanto terão sido arquivados); o envio do caso para o Ministério Público, para averiguação da prática de eventuais irregularidades (processo que está em curso) e avaliar de que forma poderá o município ser ressarcido pelo dinheiro gasto naquela obra.
O investimento levantou dúvidas e críticas não só quanto à construção e qualidade dos equipamentos usados como em relação ao preço e ao facto de ter sido adjudicado através de consulta prévia por um valor de 74.998 euros, apenas 2 euros abaixo do valor limite que obrigaria à abertura de um concurso público. O skate parque foi adjudicado a um empreendedor da cidade, Artur Casaca, ligado ao skate e à organização de eventos, que já tinha tido outros contratos com o município.
Na sequência da polémica, o vereador Diogo Gomes (PSD), pediu a suspensão de mandato, assumindo a responsabilidade política por um processo que tramitou pelo pelouro da Juventude, de que era titular, depois de se conhecerem as conclusões do inquérito interno ao caso. Na reunião de câmara de 12 de Fevereiro, onde anunciou a suspensão de mandato, Diogo Gomes considerou a obra “um desastre” e reconheceu que não correspondia às expectativas que tinham, sublinhando no entanto que não lhe pesava na consciência qualquer prática ilícita ou qualquer acto censurável. “Sempre dei tudo para resolver cada problema da cidade e do concelho”, afirmou, referindo que “os que nada fazem raramente cometem erros”.