Sociedade | 09-10-2024 07:00

Empréstimo para requalificar Paços do Concelho de Coruche à espera do visto do Tribunal de Contas

Empréstimo para requalificar Paços do Concelho de Coruche à espera do visto do Tribunal de Contas
Edifício dos Paços do Concelho de Coruche há muito que precisa de obras de recuperação

Depois da Câmara foi a vez da Assembleia Municipal de Coruche dar luz verde ao empréstimo para obras no edifício sede do município de Coruche. Processo depende agora do visto do Tribunal de Contas.

A Assembleia Municipal de Coruche aprovou, na última sessão, o contrato de empréstimo no valor de cerca de 3,8 milhões de euros, destinado à requalificação do edifício dos Paços do Concelho. O município consultou diversas entidades bancárias com o objectivo de obter propostas de financiamento para a obra. “O júri do procedimento elencou as propostas mais favoráveis em termos financeiros, sendo a da Caixa Geral de Depósitos a que melhor se adequa às necessidades do município”, explicou o presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira (PS).
Com a aprovação da assembleia municipal, o processo segue agora para o Tribunal de Contas, que terá de dar o visto necessário ao empréstimo para a empreitada poder avançar. “O edifício dos Paços do Concelho bem precisa desta intervenção de reabilitação, requalificação e reestruturação”, sublinha Francisco Oliveira. A requalificação do edifício é considerada uma prioridade pela câmara municipal, que pretende, com este investimento, melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao público nas suas instalações.

Projecto revisto e orçamento aumentado
A requalificação do edifício dos Paços do Concelho de Coruche já estava prevista não avançar em 2024, muito por culpa de alterações feitas ao projecto inicial. Entre as melhorias incluídas estão a eficiência energética, a renovação do sistema eléctrico e a correcção de uma saída de emergência, segundo informações veiculadas a O MIRANTE por Francisco Oliveira. O autarca explicou que a obra, inicialmente orçada em 2,7 milhões de euros, teria um custo estimado, em finais de 2023, de mais de 3,5 milhões de euros.
O presidente da câmara já havia referido que recorrer a financiamento era imperativo por não existir liquidez suficiente para suportar o custo, contudo, com uma situação financeira “estável”, como salienta o edil, existe uma “capacidade de endividamento de sete milhões por ano”. Com excepção da fachada do imóvel, a reestruturação do interior dos Paços do Concelho será total. O pé-direito do edifício também será reduzido, o que permitirá a criação de pisos intermédios e o último andar recua para preservar a estética envolvente. O último andar terá ainda um jardim. Recorde-se que a ala oeste está desocupada devido a infiltrações e falta de condições de segurança.

Obras já estiveram adjudicadas há 5 anos
Um ano antes da pandemia, em 2019, o município de Coruche havia rescindido contrato com a empresa Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A., a quem tinha adjudicado a obra de remodelação e ampliação do edifício. A empresa alegou que o aumento dos custos com mão-de-obra e materiais impossibilitava o cumprimento do contrato, no valor de 2,7 milhões de euros. As obras não chegaram a iniciar-se e nem o município nem a empresa procederam a qualquer indemnização.

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