Sociedade | 16-10-2024 07:00

“Condomínio da carreira de tiro” em Santarém continua a crescer

“Condomínio da carreira de tiro” em Santarém continua a crescer
O número de casas pré-fabricadas tem crescido no terreno junto à estrada da carreira de tiro, em Santarém

Várias casas-pré-fabricadas foram implantadas nos últimos anos num terreno privado, junto à estrada da carreira de tiro, que liga o bairro de São Domingos à EN3. As habitações não são servidas por infraestruturas básicas como água, electricidade e saneamento e a sua legalidade tem sido questionada.

A zona da degradada estrada da carreira de tiro, que liga o populoso bairro de São Domingos à Estrada Nacional 3, em Santarém, continua a ser usada para descargas ilegais de entulho e de outros resíduos e acolhe também, desde há uns anos, um aglomerado de casas pré-fabricadas que tem vindo a crescer num terreno privado, cuja implantação é de legalidade duvidosa. Foram também erguidos estábulos para cavalos.
Na última reunião de câmara, o munícipe Nuno Alves Ferreira questionou o executivo municipal sobre aquelas construções, afirmando que o número de casas - no que diz ser conhecido em São Domingos como “condomínio da carreira de tiro” - tem vindo a crescer sem que haja qualquer controlo. “Se é ilegal, não é assobiando para o lado que se resolve. Sendo ilegal, que se legalize para dar condições de vida dignas às pessoas que lá moram, nomeadamente luz, água e esgotos”, defendeu o cidadão e ex-presidente da extinta Junta de Freguesia de São Nicolau.
Na resposta, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PS), disse que “ninguém assobia para o lado” e que “a legalidade é um ponto de ordem” para o município, referindo que aqueles que cometem ilegalidades são notificados para repor a legalidade e que existem mecanismos legais que a câmara pode utilizar para esse fim. “A situação é do conhecimento da fiscalização, que já foi várias vezes ao local. Os proprietários do terreno já foram notificados para o cumprimento da lei e estão a decorrer os prazos para que as respostas a essas notificações, na certeza de que a nossa preocupação é que todos tenham as devidas condições de habitabilidade”, afirmou.
O assunto tem sido também abordado de forma recorrente pelo presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém, Diamantino Duarte, em sessões de assembleia municipal, tendo aliás referido isso mesmo na reunião de câmara de 30 de Setembro, onde interveio a seguir ao cidadão que expôs o assunto.

Estrada da carreira de tiro vai ser alcatroada
Na mesma sessão de câmara ficou a saber-se que o município decidiu apostar na requalificação da chamada estrada da carreira de tiro. Essa artéria constitui uma alternativa para acesso e saída da cidade, sendo a sua reabilitação falada há muito. O presidente João Leite disse ser objectivo da autarquia alcatroar esse troço com algumas centenas de metros nos próximos meses.
Segundo nota da autarquia, numa primeira fase será efectuado o alcatroamento e a construção de passeios, dotando a via das condições adequadas para a sua utilização. João Leite considera que “esta intervenção tem prioridade no nosso concelho, uma vez que se constitui como sendo um eixo viário importante, que permitirá melhorar a mobilidade da nossa população”. Através de um contrato interadministrativo entre a Câmara de Santarém e a União de Freguesias da Cidade de Santarém tornar-se-á possível a concretização da obra, sendo delegadas competências na junta de freguesia para que esta tenha condições financeiras de executar a empreitada. A junta está a tratar já do projecto para depois ser lançada a empreitada.

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