Sociedade | 19-10-2024 21:00

Póvoa e Forte da Casa contra proposta para controlar sobrelotação de habitações

Póvoa e Forte da Casa contra proposta para controlar sobrelotação de habitações
Autarcas chumbaram ideia para criar linha anónima de denúncias de sobrelotação de habitações

Na antiga sede do Povoense vivem mais de uma dezena de imigrantes sem condições e o Chega quis capitalizar a situação propondo criar um conjunto de medidas mitigadoras destes problemas mas a ideia foi chumbada.

Os eleitos da Assembleia de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa chumbaram uma proposta do Chega visando controlar a sobrelotação de casas na união de freguesias, uma proposta que chega depois de se saber que mais de uma dezena de imigrantes vivem sem condições de salubridade na antiga sede do União Atlético Povoense (UAP).
A proposta do Chega pedia que a junta de freguesia criasse uma linha directa para denúncias anónimas de sobrelotação habitacional e arrendamento abusivo, que em parceria com o município de Vila Franca de Xira formasse uma equipa de fiscalização permanente dos serviços urbanísticos para verificar a legalidade das ocupações e, por fim, que a junta realizasse um registo actualizado dos atestados de residência emitidos por cada imóvel, impondo limites específicos de moradores consoante as tipologias, indo dos três atestados (por T0) até aos nove (T4).
A proposta acabou reprovada com os votos contra do PS, Bloco de Esquerda e Coligação Nova Geração (PSD/PPM/MPT), merecendo a abstenção dos eleitos do movimento independente de António Inácio. Ricardo Bragança Silveira, do PS, criticou a proposta rotulando-a de tentativa encapotada de meter os problemas na imigração, classificando-a de xenófoba, incomportável, ilegal, violadora das normas e “uma mescla de nada para lançar confusão e atacar as minorias étnicas”.
Já Bruno Marquitos, da Nova Geração, disse não concordar com o teor da proposta defendendo que o PSD é a favor que os imigrantes tenham uma possibilidade de viver e trabalhar com dignidade no país e na região. Também Catarina Lourenço, do BE, lamentou o teor da ideia do Chega, “mascarada de solução de índole pidesca”, pedindo à junta que desse conta do número de casos conhecidos de sobrelotação na freguesia, que ficou sem resposta.
A presidente da junta, Ana Cristina Pereira (PS), limitou-se a confirmar que a junta de freguesia passa “dezenas de atestados de residencia” por ano e que todos os dias há gente na secretaria da junta a pedi-los. “Se detectamos tentativas de angariação de testemunhas ou pagamentos ilegais por estes atestados accionamos a PSP e informamos. Somos muito rigorosos na documentação que pedimos e sustentamo-nos num parecer da ANAFRE”, afirmou, prometendo remeter para o final do ano os números finais de atestados de residência emitidos.

Antiga sede do UAP é abrigo de imigrantes
Tal como O MIRANTE tinha noticiado, a antiga sede do Povoense está transformada num albergue sem condições de salubridade para trabalhadores imigrantes. O edifício, propriedade do clube e localizado na Rua da República, na Póvoa de Santa Iria, foi arrendado há cerca de um ano a um imigrante para exploração do bar. Mas os sócios mais antigos do clube relatam a O MIRANTE que o piso de cima do prédio tem dado dormida a mais de 12 imigrantes, que vão entrando e saindo do edifício à socapa, depois de espreitarem para a rua.
Os comerciantes locais também já se aperceberam do que se passa e contam que ao longo do dia entram e saem imigrantes aos dois e três de cada vez. “Vivem ali sem condições e se calhar nem têm luz nem água. É uma tristeza e não se admite”, desabafa uma comerciante. Há relatos que a maioria dos ocupantes do espaço não tem sequer instalações sanitárias condignas para tomar banho. Há um ano o clube arrendou o espaço ao actual inquilino, por 500 euros por mês, mas com contrato de exploração de bar e apenas com essa finalidade.

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