Centro de Excelência para a Agricultura no Vale de Santarém morreu mas não está esquecido
Esfumaram-se mais de 5 milhões de euros de financiamento europeu para investir na antiga Estação Zootécnica Nacional, no Vale de Santarém, por incapacidade em realizar obra. O Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria não passou de uma miragem, mas o novo Governo vai revelar em breve o que pretende fazer para revitalizar aquele complexo.
“Foram muitos milhões deitados ao lixo”. É assim que o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), comenta o fracasso do projecto para criar um Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria na antiga Estação Zootécnica Nacional (EZN), no Vale de Santarém, e a consequente perda de financiamento europeu superior a 5 milhões de euros. “Não tenho outra forma de explicar a ineficiência daquele processo”, referiu o autarca na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém, onde o assunto foi mais uma vez falado.
Mas nem tudo foram más notícias e João Leite revelou que o novo Governo pretende investir na antiga EZN no sentido de reverter o cenário de decadência em que aquele complexo se encontra. O presidente do município disse que em breve o ministro da Agricultura e o secretário de Estado da Agricultura vão visitar as instalações da Quinta da Fonte Boa e que as intenções do Governo vão ser tornadas públicas.
Antes, o eleito socialista Rui Barreiro, que é também quadro superior do Ministério da Agricultura, lamentou a oportunidade e o dinheiro perdidos com o fracasso do projecto para a EZN. “Nada tenho contra o investimento na Escola Agrária de Santarém, mas tenho contra o esquecimento do investimento na ex-EZN”, vincou Barreiro, questionando se “já foi responsabilizado quem deve ser” pelo facto de se ter perdido esse financiamento. “Isso significa a morte lenta daquele espaço que seria revitalizado com esse investimento?”, perguntou ainda o eleito do PS, concluindo que é importante, no contexto do novo quadro comunitário de apoio ou noutro, conseguir dinamizar aquele complexo, “de modo a não herdarmos mais umas instalações fantasmas que ao longo dos anos se vão degradando”.
A culpa morreu solteira
O projecto do Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria, que envolvia uma série de entidades, entre universidades, autarquias e o INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, chegou a ter financiamento comunitário garantido superior a cinco milhões de euros do anterior quadro comunitário Portugal 2020, mas as obras nunca avançaram, apesar dos concursos lançados. A Câmara de Santarém tinha 350 mil euros inscritos em orçamento para ajudar a financiar a contrapartida nacional das obras. Tanto a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CMLT) como a Câmara de Santarém culparam o INIAV pelo desfecho, já que foi a entidade que conduziu todo o processo, e pediram mesmo a demissão do seu presidente.
O primeiro alerta para a possibilidade de perda do financiamento surgiu no final de Março de 2022. E a partir daí já não se conseguiu reverter a situação, apesar de a ministra da Agricultura à época, a abrantina Maria do Céu Antunes, ter garantido que haveria financiamento para o projecto e que este poderia ter um novo modelo com maior envolvimento dos municípios. O que obrigaria o INIAV a abrir mão de algum poder, como defendiam os autarcas.
A Câmara de Santarém já tinha anunciado entretanto que desistira de financiar o projecto da Fonte Boa e decidira mudar a agulha e apoiar projectos do mesmo ramo que a Escola Superior Agrária de Santarém pretende desenvolver, num valor a rondar os 4,5 milhões de euros. Isso mesmo foi confirmado na última assembleia municipal pelo presidente da câmara João Leite.
Sete parceiros num projecto que não saiu do papel
O Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria tinha como entidades promotoras o INIAV, a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, a Câmara de Santarém, o Agrocluster, o Politécnico de Santarém e as Universidades de Évora e de Lisboa. O protocolo foi assinado em 2015. O projecto pretendia fomentar a investigação e o desenvolvimento tecnológico nos sectores agro-pecuário, agro-alimentar e agrícola.