Sociedade | 31-10-2024 15:00

Associação de Chefes da Guarda Prisional questiona relatório sobre fuga de Vale de Judeus

Associação de Chefes da Guarda Prisional questiona relatório sobre fuga de Vale de Judeus
foto arquivo

Associação afirma não compreender o facto de ter ficado de fora do relatório sobre a fuga de Vale de Judeus muitas falhas, nomeadamente a falta de efectivo presente na cadeia no momento da fuga.

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) manifestou perplexidade pela "ausência de referência às falhas sistémicas" de segurança nas cadeias no relatório sobre a fuga de Vale de Judeus. Em comunicado, a ASCCGP critica ainda que o relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e cujas conclusões sumárias foram divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ) não assinale "a irresponsabilidade governativa que permitiu de forma consciente e deliberada que as condições penitenciárias sejam as actuais nas diversas valências".
Quanto à decisão de abertura de nove processos disciplinares, em resultado do relatório, a ASCCGP desvaloriza a questão, dizendo que "são procedimentos protocolares e inevitáveis numa situação desta natureza, pelo que de surpreendente nada tem", preferindo destacar que a "primeira conclusão inequívoca" é a de que "está descartada qualquer cumplicidade, ou suspeita de tal, do corpo da guarda prisional na fuga" de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus, a 7 de Setembro. Outra conclusão importante do relatório para a ASCCGP é a de que "é manifesto que o efectivo presente" na cadeia no momento da fuga "não era suficiente", como é "apanágio a nível nacional".
A ASCCGP questiona também a "imparcialidade e isenção na produção do relatório" em virtude da SAI depender em tudo do director-geral dos serviços prisionais e faz a defesa antecipada do chefe da guarda prisional visado alvo de procedimento disciplinar ao dizer que "não cabia ao chefe de serviço a determinação da escala de vigilância aos pátios interiores" da cadeia de Vale de Judeus.
A Associação reitera que os EP "não têm efectivo suficiente para as tarefas básicas", recorrendo permanentemente a guardas de folga e ao "abusivo trabalho suplementar", lembrando que 48 chefes de EP, reunidos em 21 de Fevereiro passado, já tinham alertado que "iriam ocorrer fenómenos graves" e que "não tinham solução para apresentar".

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