Ministro da Educação dá explicações em Almeirim sobre rede de comunicações e obras
Na inauguração da requalificação da Escola Febo Moniz, em Almeirim, o ministro da Educação ouviu apelos para a melhoria da rede de comunicações que está a afectar o funcionamento das escolas e para a necessidade de se avançar com as obras da escola secundária.
Mas Fernando Alexandre deu explicações sobre o sector, lembrando que a conectividade das escolas é uma responsabilidade dos municípios e que há prioridades na reparação de instalações que sofreram com uma falta de estratégia de investimento na manutenção em prol de uma política de gastar fundos europeus.
O ministro da Educação foi a Almeirim, a convite do presidente da câmara, inaugurar a requalificação da Escola Febo Moniz, sem o aparato que é montado para visitas de ministros socialistas, e acabou a dar uma lição sobre as responsabilidades dos municípios nas escolas perante o pedido para melhorar a conectividade. Em resposta a José Carreira, director do agrupamento de escolas, que apelou à melhoria da rede porque por causa de estar sobrecarregada há serviços que não são feitos e aulas que não são dadas, Fernando Alexandre virou-se para o presidente da câmara, Pedro Ribeiro, e disse que essa área é da responsabilidade da autarquia.
Fernando Alexandre, a falar numa sala da escola para pouco mais de duas dezenas de pessoas, entre autarcas, funcionários da câmara e professores, disse que tinha mandado parar um concurso a nível nacional para reforçar a rede de comunicações das escolas, porque verificou que essa é uma das áreas que as câmaras aceitaram que lhes fosse transferida da administração central. O ministro sublinhou que o dinheiro previsto nesse concurso para a contratação do serviço vai ser distribuído pelos municípios, mas reconheceu que algumas escolas ainda não estão preparadas para o aumento da cobertura de rede.
O ministro realçou ainda que há direcções gerais que pensam que ainda têm competências que já não têm e municípios que não as assumem. Salientando que Almeirim é um exemplo da parceria com as escolas, Fernando Alexandre diz que um autarca que não quer assumir uma área que é a mais importante para os seus cidadãos, que é a educação, não tem noção das responsabilidades do seu cargo. No entanto elogiou que as autarquias são mais rápidas e eficientes do que uma direcção geral em Lisboa.
Sobre as obras na escola secundária, que é uma das aspirações do agrupamento e da câmara, e que tinham sido pedidas no anterior Governo socialista, o ministro referiu que a questão das intervenções nas escolas é um exemplo de como se gere o país, referindo uma lista de mais de meio milhar de escolas a precisarem de obras. José Carreira tinha alertado para o risco de haver uma fuga de alunos para Santarém por causa das condições da escola secundária, mas Fernando Alexandre evidenciou que existem prioridades e que começa agora a existir uma política de investimento no parque escolar. “Temos de investir todos os anos nas instalações para que as escolas não atinjam a degradação”, referiu, realçando que o que existia era uma política de gastar fundos europeus em vez de se cuidar da manutenção. “Muitos dos problemas do parque escolar têm a ver com a falta de estratégia”, concluiu.
O presidente da câmara fez um balanço da relação da autarquia com as escolas, salientando que já foram investidos mais de 10 milhões de euros na melhoria das condições, destacando o papel do município no pessoal não docente. Pedro Ribeiro revelou que dos 384 funcionários da câmara, 171 estão afectos às escolas, representando 44,5% dos recursos humanos do município. O autarca realçou também que está a transformar o conceito das Actividades Extra Curriculares, que estão a ser feitas por técnicos contratados pelo município e que envolvem diversos tipos de actividades, também fora das escolas.