Sociedade | 13-11-2024 10:00

Compensações a vítimas de abuso vão ser discutidas em Fátima

Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa discute compensações financeiras às vítimas de abusos no seio da Igreja Católica.

As compensações financeiras às vítimas de abusos no seio da Igreja Católica vão estar em destaque a partir na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorre até quinta-feira em Fátima. O tema tem estado na ordem do dia desde que, em Abril, e após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
O processo assenta na apresentação dos pedidos de compensação, até Dezembro de 2024. Os pedidos devem ser feitos ao Grupo VITA – criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas - ou às comissões diocesanas de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis.
Uma comissão de avaliação determinará depois os montantes das compensações a atribuir. A metodologia foi criticada por algumas vítimas, que não compreendiam a razão de terem de contar de novo o que passaram no âmbito do processo desenvolvido pelo Grupo VITA, uma vez que já haviam relatado o seu caso à Comissão Independente presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht. Dos trabalhos do episcopado em Fátima pode sair uma alteração do regulamento de pedido e atribuição de compensações financeiras às vítimas, tendo o Grupo VITA anunciado já ter proposto à Igreja a revisão de alguns aspetos daquele instrumento de trabalho. Os bispos portugueses vão debruçar-se também sobre o documento final da Assembleia Geral de outubro do Sínodo dos Bispos, que decorreu em Roma.

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