Alenquer reforça apoio às freguesias para transporte de alunos
A Câmara de Alenquer aprovou um aumento das verbas destinadas às juntas de freguesia para o transporte escolar dos alunos do concelho. O reforço tem em conta número de alunos, distâncias e percursos diários, garantindo o apoio às juntas devido à falta de meios próprios da câmara.
A Câmara Municipal de Alenquer aprovou a actualização dos valores a pagar às juntas de freguesia do concelho para efectuarem os transportes escolares dos alunos. O aumento entra em vigor já este ano lectivo, no âmbito da delegação de competências da câmara para as juntas, e baseia-se no número de alunos a transportar, número de quilómetros percorridos diariamente e nos circuitos definidos pela autarquia.
Segundo o executivo municipal de Alenquer, a câmara não tem meios técnicos, logísticos, nem recursos humanos para assegurar todos os transportes dos alunos do 1.º ciclo e ensino pré-escolar da rede pública e por isso delega nas juntas de freguesia esse serviço. Durante este ano lectivo a câmara prevê gastar, no total das freguesias, 235.461 euros.
Em reunião de câmara de Alenquer, a vereadora com o pelouro da educação, Cláudia Luís, garantiu que não existem problemas nos transportes escolares em Alenquer e que os pais acordaram no início do ano todas as soluções e horários propostos.
Em relação à falta de transporte às 13h30 dos alunos da Escola Básica de Abrigada, por indisponibilidade de horário da motorista da junta, a autarca diz que a questão foi resolvida e que a alternativa para não existirem tempos de espera é a utilização do transporte público, o qual, de acordo com a lei, é passível de ser realizado, pelo facto de as crianças que saem naquele horário não se encontrarem sinalizadas para usufruir de um transporte especial.
Transporte escolar só para alunos com AEC
Os alunos do concelho de Alenquer que não frequentam as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não têm direito a transporte. A informação foi prestada em reunião de câmara pela vereadora Cláudia Luís, que explicou que por lei a autarquia só tem de dar resposta a quem tem escola a tempo inteiro. “Quem não quer AEC terá de ir buscar o educando à escola, porque é facultativo. No início do ano lectivo essa questão colocou-se, mas foi explicado aos encarregados de educação que é uma regra”, disse em resposta ao vereador da CDU, Ernesto Ferreira.
O presidente do município, Pedro Folgado, afirmou que a Carta Educativa está a ser revista e que já está identificado um terreno onde pode vir a ser construída a nova escola para dar resposta ao aumento populacional em Alenquer e no Carregado. O edil aguarda uma reunião com a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para saber se a localização está de acordo com o expectável.