O presidente de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, reconhece que são precisos mais auxiliares de acção educativa nas escolas do concelho e enviou na última semana um ofício ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, pedindo que o Governo reveja com urgência a portaria que estabelece os rácios de auxiliares por número de alunos em cada agrupamento.
No concelho de Vila Franca de Xira os rácios estipulados pelo Ministério da Educação estão a ser cumpridos, mas há muito que se ouvem queixas dos directores das escolas sobre a escassez de pessoal para as necessidades sentidas. Em particular numa altura em que os alunos com necessidades educativas especiais foram integrados nas turmas regulares e, por isso, precisam de quem os acompanhe com maior proximidade.
“Compete aos directores dos agrupamentos com o número de pessoas que lhes são entregues fazer a gestão interna das escolas da sua responsabilidade. A única responsabilidade da câmara é assegurar que o rácio definido pelo governo é cumprido no concelho e contratar esses trabalhadores e cedê-los aos agrupamentos”, explica o autarca.
Fernando Paulo Ferreira espera que a sua missiva, juntamente com uma posição geral já adoptada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses nesse mesmo sentido, possa vir a permitir ao ministério rever esses números. “Espero que venha a ter uma decisão positiva do ministro em breve”, apelou Fernando Paulo Ferreira, lembrando que “de uma forma geral” a maioria dos directores de escolas têm pedido mais recursos humanos.

Uma auxiliar para cinco turmas
Na última reunião de câmara, a vereadora do Chega, Bárbara Fernandes, levantou o problema da falta de auxiliares dando como exemplo a Escola Básica 2/3 Padre José Rota, que tem cinco turmas do 3º e 4º ano vindas da Escola Básica do Primeiro Ciclo Romeu Gil por falta de salas disponíveis nesta última. “Os pais têm reportado situações graves à direcção da escola mas ainda sem resposta. Estas cinco turmas só têm uma auxiliar e até ao momento zero respostas. É humanamente impossível ter uma auxiliar para dezenas de alunos e cada turma tem em média 18 a 20 alunos”, criticou.
Os sindicatos já têm vindo a criticar há muito a política de rácios ministerial que consideram aquém do necessário, condenando os baixos salários da profissão, contratos temporários e más condições de trabalho. Limpeza, arrumação e conservação das escolas, bem como do equipamento e material didáctico e informático, garantir a segurança dos alunos através do atendimento e encaminhamento e controlo das entradas e saídas são algumas das competências destes profissionais, a que se somam outros como o apoio directo aos alunos com a prestação de primeiros socorros e o acompanhamento a unidades de cuidados de saúde. Quando necessário há quem esteja também a dar apoio aos refeitórios, limpeza, pequenas reparações e apoio aos laboratórios e bibliotecas escolares.