Orçamento de Alenquer para 2025 aprovado só pela maioria socialista
A Câmara de Alenquer, liderada pelo PS, aprovou o orçamento de 46,5 milhões de euros para 2025. A oposição, PSD e CDU, votou contra, criticando a falta de ambição nas áreas sociais e estratégicas e apontando para um decréscimo no valor destinado ao investimento.
A maioria socialista na Câmara de Alenquer aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, com votos contra dos vereadores do PSD e CDU. Para o ano, o município tem um orçamento de 46,5 milhões de euros, sendo que está prevista a possibilidade de a autarquia recorrer a um empréstimo de 6.393.236€, valor definido para os projectos de requalificação urbana na Rua Senhora da Graça e na Rua Pinhal da Azenha, construção da variante de ligação à zona industrial da Passinha e requalificação da zona urbana do Carregado desde a Meirinha ao Tejo.
Comparativamente ao orçamento previsional de 2024 verifica-se um aumento de 1,3 milhões de euros para 2025. Os impostos directos e as transferências são as grandes fontes de financiamento da autarquia, com os impostos directos a corresponderem a 34,71% e as transferências correntes e de capital a 37,05% e 13,87%, respectivamente.
Da previsão das transferências correntes no valor de 17.242.817€, 10.978.301€ correspondem às transferências no âmbito do Orçamento de Estado. Relativamente à descentralização de competências no domínio da educação, encontra-se dotado o valor de 4.945.995€, no âmbito da descentralização de competências na saúde 715.083€ e na acção social o valor é de 297.951€.
As transferências de capital inscritas no orçamento da receita incluem as verbas recebidas do Orçamento do Estado e ainda a receita prevista proveniente de acordos de colaboração e de participações comunitárias de projectos cofinanciados, como a instalação da Unidade Saúde Familiar em Abrigada e Unidade de Saúde de Olhalvo (PRR), requalificação da envolvente à antiga Fábrica da Chemina (Portugal2030) e protocolo de cooperação técnica e financeira para a regularização fluvial e requalificação (Agência Portuguesa do Ambiente).
Na despesa, os gastos com pessoal são a parcela mais substancial ao valerem 39,94% (18.583.872€), com o município a acolher um total de 737 profissionais com contrato nos seus quadros à data. A alínea ultrapassa a representatividade da aquisição de bens e serviços, o segundo maior item neste campo, onde se prevê serem despendidos 12.440.929€, ou seja, 26,73% do total da despesa.
CDU e PSD lamentam fraco investimento
Para o presidente da autarquia de Alenquer, Pedro Folgado (PS), o orçamento do próximo ano reflecte um final de ciclo de um compromisso iniciado em 2013: criar as bases e as condições para que o concelho pudesse desenvolver-se de forma sustentável. “Delineamos um orçamento responsável e realista, cujo horizonte não se resume ao curto prazo. Com este documento estão lançadas as bases para um desenvolvimento sustentável de longo prazo”, disse o edil.
Para o vereador do PSD, Nuno Henriques, o orçamento para 2025 é mau pelo que tem, mas sobretudo pelo que não tem. E critica que após 50 anos de governação socialista a rede viária vai finalmente ter maior financiamento. “Este é um orçamento que fica aquém da ambição para este concelho. Este não é um orçamento amigo das famílias, das empresas e das pessoas do ponto de vista fiscal e emocional. Não desenha um plano estratégico como deve ser para o turismo, para o desporto, para a cultura, para a economia. Este não é um orçamento social”, reiterou.
O vereador da CDU, Ernesto Ferreira lamentou que não estejam nas rubricas as três obras que motivaram o pedido de empréstimo de 6 milhões de euros da câmara, o que quer dizer que os projectos foram remetidos para 2026. Além disso, critica a quebra significativa no valor do investimento que diminuiu 10% em dois anos. A rubrica de Marketing Territorial teve um acréscimo de 570% face a 2024 o que levantou dúvidas ao vereador. “Não é com gosto que votamos contra. Este orçamento, tanto ou mais do que os anteriores, não pode merecer senão a nossa rejeição”, criticou.