As vítimas de maus tratos, abusos e violência doméstica no concelho de Vila Franca de Xira têm de esperar para ser atendidas numa sala de espera junto a um corredor de acesso a um edifício municipal, num espaço improvisado e com pouca privacidade, depois de ter desabado o tecto falso das instalações da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).
A situação está a gerar queixas que já começaram a ser enviadas para o executivo municipal e uma delas chegou também a O MIRANTE. Alguns profissionais lamentam a solução provisória escolhida para manter a CPCJ a funcionar. “É grave e lamentável a sala de espera, com os utentes num espaço improvisado no corredor de entrada, à vista de todas as pessoas que trabalham nos vários departamentos, correndo o risco de serem reconhecidos por quem lá passa e sem terem o merecido direito ao sigilo e privacidade”, alerta uma profissional ao nosso jornal.
A sede da CPCJ, situada na Rua Jacinto Nunes, há muito que precisava de obras de requalificação e, a 25 de Novembro, as chuvas fortes levaram à derrocada do tecto falso e à entrada de água nas instalações, impedindo a sua utilização. Entretanto, para remediar a situação, o município colocou as técnicas da CPCJ num espaço municipal situado na Rua Noel Perdigão, partilhado com outros serviços municipais. “Não encontraram solução para as salas de atendimento, os técnicos têm marcações para três salas de atendimento e só existem duas. Os técnicos estão apertadíssimos numa sala de trabalho, com pouquíssimo espaço de manobra, sem uma única janela e ainda estão à espera de mais duas técnicas”, lamenta um dos responsáveis. Para agravar a situação, revela, existem três estagiárias sem local para trabalharem por enquanto.
O município garante a O MIRANTE ter accionado de imediato todos os meios que permitissem avaliar a segurança dos técnicos da CPCJ e das famílias, confirmando ter criado uma “solução de urgência” que permitisse a manutenção do trabalho da comissão. “Este processo decorreu em estreita colaboração e com a anuência da presidente e da equipa da comissão tendo, inclusive, havido necessidade de efectuar alterações ao programa de alojamento de outras equipas de forma a acautelar as condições necessárias para o normal funcionamento da CPCJ”, explica a autarquia, que não esclarece por que motivo as obras na sede da comissão não foram feitas anteriormente.
Questionado pelo nosso jornal sobre a sala de espera não ter privacidade o município optou por não responder, dizendo apenas pugnar por promover “as melhores condições ao seu dispor” a todos os serviços e funcionários. “Foi também decidido proceder de imediato às obras necessárias nas instalações da CPCJ”, conclui.
Na última reunião de câmara, o assunto foi também levado à discussão pelos vereadores da oposição, depois de lhes ter sido enviado um e-mail dando nota do mau estado das instalações. “O tecto já tinha dado de si no Inverno passado e ninguém fez nada, com possível prejuízo de saúde para os técnicos da CPCJ. As telhas, as vigas e o tecto falso estavam podres. Por milagre ninguém se magoou porque foi de madrugada. Se fosse durante o expediente estaríamos a lamentar vítimas”, lia-se no documento.