A associação ambientalista Zero espera que a estratégia nacional para a água, que deverá ser apresentada no início de 2025, não responda apenas às reivindicações do sector agrícola e resolva as lacunas na gestão hídrica. O grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início de Janeiro. Poderá ser uma “oportunidade estratégica para abordar as lacunas na gestão hídrica em Portugal”, considerou a Zero, que destacou a iniciativa nas suas expectativas para o próximo ano, num balanço de 2024 e antecipação de 2025 divulgado hoje.
No entanto, a associação alerta que a futura estratégia para a água não pode ficar-se pela resposta às reivindicações do sector agrícola e deve ter também em conta os impactos socioambientais e alternativas diversas, e evitar soluções de curto prazo e insustentáveis. “É, por isso, indispensável que seja sujeita a uma avaliação ambiental estratégica”, defende a Zero, que manifestou também alguma apreensão em relação à Agência para o Clima, criada recentemente pelo Governo.
A agência iniciou funções a 1 de Janeiro e vai absorver os vários fundos do sector, incluindo o Fundo Ambiental. “Não é claro de que forma as restantes áreas ambientais vão ser articuladas e integradas, para além do tempo que a transição poderá implicar até haver uma resposta eficiente aos atrasos significativos em milhares de candidaturas”, refere o comunicado.
Outra das expectativas da Zero para o próximo ano é a redução efectiva dos voos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, durante o período nocturno, acompanhada pelo reforço do quadro sancionatório relativo à violação dos limites legais para estes voos.
No âmbito nacional, a associação elogia a decisão do Governo de avançar para uma avaliação ambiental estratégica das áreas de aceleração de energias renováveis e a criação da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projectos de Energias Renováveis, que poderá ter um “papel importante na promoção das comunidades energéticas e do aproveitamento solar descentralizado e na implementação de uma monitorização e controlo eficaz dos projectos de energias renováveis”.