Presidente da Câmara de Ourém admite demolir obras de empresa em Fátima
O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, revela que o pedido de licenciamento das instalações construídas no Grupo Verdasca, sem autorização, foi indeferido. As obras de ampliação das instalações para um projecto de construção de casas modulares, voltaram a ser embargadas e o autarca aguarda um parecer sobre a demolição das construções.
O presidente da Câmara de Ourém admite mandar demolir as construções do Grupo Verdasca, em Fátima, que não estão licenciadas. Luís Albuquerque deu a informação na última assembleia municipal, salientando que a empresa remeteu um processo de licenciamento ao município, que foi indeferido. “Obviamente que não havendo condições para o fazer, a câmara municipal indeferiu o pedido e neste momento está à espera de um parecer de uma jurista, que presumo possa dar origem a uma intenção de demolição do que está construído”, admitiu.
Luís Albuquerque lembrou que o município embargou quatro vezes a obra: “achamos que fizemos aquilo que devíamos ter feito”, afirmou. O autarca garantiu que neste momento a obra está embargada, tendo sido o embargo contestado pela empresa através de uma providência cautelar que está a decorrer. O presidente da câmara sublinhou que as obras encontram-se em área de Reserva Ecológica Nacional. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) também já fez um embargo das construções.
Recorde-se que a associação ambientalista Quercus alertou para a situação dizendo que esta “constitui um atentado ambiental”. O vice-presidente do Conselho Diretivo da CCDR-LVT, José Manuel Alho, que já foi vereador da Câmara de Ourém, confirma que numa acção de fiscalização foi “levantado auto de notícia por contraordenação”.
O empresário Fernando Verdasca, disse na altura a O MIRANTE, que avançou com as construções porque não podia estar à espera, uma vez que está em causa um grande investimento com recurso a financiamento bancário e projectos no IAPMEI para maquinaria. Explicou ainda que o que está em causa é uma ampliação da fábrica numa área de 300 mil metros quadrados da empresa e que apenas estão a ser usados cerca de 20 mil metros quadrados de construção.
A ampliação das instalações, segundo o empresário, servem para fazer casas pré-fabricadas em betão e madeira já com redes de águas, esgotos e electricidade para habitação social e residências de estudantes, podendo ter outras utilizações. O projecto, que inclui dois armazéns, representa um investimento de mais de 20 milhões de euros em empréstimos bancários, sendo que só em gruas foram gastos cerca de 2,6 milhões de euros. O empresário disse ainda que a maquinaria importada já tinha chegado à empresa e não podia estar no exterior sujeita às condições climatéricas. O grupo tem 860 trabalhadores.