Videovigilância no Parque Urbano de Arruda dos Vinhos para dissuadir vandalismo
Município de Arruda dos Vinhos aprovou os termos de um acordo de cooperação a estabelecer com a GNR para a gestão do sistema de videovigilância no Parque Urbano das Rotas, que deve arrancar no primeiro trimestre de 2025.
A Câmara de Arruda dos Vinhos vai avançar no início de 2025 com videovigilância no Parque Urbano das Rotas, tendo já aprovado uma parceria com a GNR nesse âmbito, disse o presidente do município. Em declarações à Lusa, Carlos Alves (PS) adiantou que o sistema de videovigilância, que terá duas ou três câmaras, já foi instalado e prevê-se que entre em funcionamento no primeiro trimestre de 2025. “Já houve situações de vandalismo e há a necessidade de salvaguardar e proteger a população, evitando actos de vandalismo que possam ocorrer”, justificou o autarca.
Na última reunião de câmara, o executivo aprovou um acordo de cooperação a estabelecer com a GNR para a gestão do sistema de videovigilância. “O crescimento local da comunidade, assente na elevada qualidade de vida, por um lado valoriza a vila e o concelho e, por outro, resulta no aumento do risco ao nível da segurança relativamente a pessoas, animais e bens, potenciando a ocorrência de crimes e outros ilícitos, como sejam os actos de vandalismo”, é referido no protocolo.
O documento refere ainda que “o recurso à videovigilância, enquanto instrumento de apoio à concretização das políticas e medidas de segurança, visa contribuir objectiva e decisivamente para o reforço das condições necessárias para a protecção de pessoas e bens, para a prevenção de actos criminais, comportamentos desviantes e ocorrência de incivilidades, conferindo igualmente maior eficácia operacional por parte da GNR em caso de incidentes, constituindo um importante mecanismo complementar da actividade policial, nas dimensões preventiva e reactiva”.
No âmbito do acordo, compete ao município adquirir e disponibilizar o sistema de videovigilância, assegurando o seu funcionamento e manutenção e respectivos custos, implementar a sinalética legalmente exigida nos locais públicos abrangidos por videovigilância e instalar uma central de visualização das imagens no posto da GNR local.
À GNR cabe gerir o sistema, garantir a sua operacionalidade, assegurar o tratamento dos dados decorrentes da instalação e utilização das câmaras e cooperar com a autarquia na implementação de medidas complementares de segurança e protecção de pessoas e bens e prevenção de crimes no parque urbano.